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Incluindo resultados similares a "fiscalização"
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25/04/2024 17:43
• Anvisa lança painel para facilitar consulta de preços de medicamentos e identificar abusos
Na quarta - feira, 24, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou um painel para consulta de preços de medicamentos. O propósito, segundo a agência, é tornar mais acessível à população a verificação dos valores máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão federal encarregado de regular e fiscalizar os preços dos medicamentos no Brasil. Anteriormente, a lista de preços máximos permitidos para a [Leia mais]
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02/04/2024 15:45
• Aneel não tem condições de fiscalizar setor elétrico todo como está, diz diretor
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tilli afirmou nesta terça-feira, 2, durante reunião da diretoria, que a agência não tem condições de fiscalizar o setor elétrico todo. "A Aneel tem quadro de funcionários pensado para 25 anos atrás, que foi estruturado para atender um setor elétrico muito menor do que é hoje", disse. A fala foi feita durante a discussão que aprovou a abertura de consulta pública sobre a descentralização [Leia mais]
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21/03/2024 15:41
• Fiscalização autua 156 veículos por poluição do ar em Santo André
De janeiro à primeira quinzena de março deste ano, 156 veículos pesados, movidos a diesel, foram autuados por emissão de poluentes acima dos parâmetros permitidos por lei em Santo André. A condução do monitoramento é do ProAr (Programa de Qualidade do Ar), conduzido pela Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André).
As ações semanais foram retomadas no final do ano passado, intensificadas a partir de [Leia mais]
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18/03/2024 18:43
• Governo lança plano contra fraudes no Cadastro Único e Bolsa Família
O governo aprovou um novo plano de fiscalização do Programa Bolsa Família e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 18, prevê oito ações e a criação de dois grupos técnicos com o objetivo de aprimorar os programas e evitar fraudes. O plano deve ser implementado ainda neste ano, [Leia mais]
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04/03/2024 10:23
• Santo André interdita comércios no Jd. do Estádio e Capuava
Dois estabelecimentos comerciais que ficam nos bairros Capuava e Jardim do Estádio, em Santo André, foram interditados pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) nesta sexta-feira (1º) por excesso de infrações relacionadas à emissão de ruído acima do permitido.
O Império Beer, localizado na Avenida Aclimação, no Jardim do Estádio, somava desde dezembro de 2023 uma Advertência Ambiental e sete Autos de Infração Ambiental [Leia mais]