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07/05/2024 • 22:08
• Tragédia no RS vira motivo para homenagem a Hang e ironia à Madonna e Felipe Neto na Câmara
A tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul virou palco para discussão e ironias entre parlamentares na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7. A controvérsia começou com a discussão de proposta de moção de aplausos ao empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e um dos principais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A inclusão do tema na pauta do colegiado foi alvo de protesto da oposição. [Leia mais]
07/05/2024 • 22:01
• Barroso apoia PEC dos Quinquênios para 'valorizar' juízes, mas 'sem abusos'
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm evitado comentar publicamente a PEC dos Quinquênios, pauta que os beneficia diretamente. A proposta "bomba" opõe o Senado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda estima que o custo anual do penduricalho pode chegar a R$ 40 bilhões. O silêncio do STF vinha sendo interpretado como um indicativo de que a iniciativa não teria apoio do [Leia mais]
07/05/2024 • 21:58
• Zanin se declara impedido para julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. Como advogado, ele deu entrada em uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022. A defesa do ex-presidente pediu a redistribuição do caso. Ao abrir mão do processo, o ministro justificou que tomou a decisão para "imprimir a necessária economia processual [Leia mais]
07/05/2024 • 21:05
• 'Encaminhamos à Casa Civil 2 projetos sobre dívida do RS e crédito subsidiado à população', diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pasta encaminhou na terça-feira, 7, à Casa Civil dois projetos de lei como parte das medidas para socorrer o Rio Grande do Sul. A expectativa é que eles sejam submetidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira, 8. Uma das propostas se debruça sobre o tratamento especial da dívida do Estado com a União, já que o governo estadual pede a suspensão dos pagamentos em razão da tragédia que [Leia mais]
07/05/2024 • 20:00
• Bancada do PSDB na Câmara defende auxílio emergencial para afetados por enchentes no RS
A bancada do PSDB na Câmara defende um auxílio emergencial para afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, nos moldes do benefício que foi criado de forma temporária na pandemia de covid-19. Além disso, os deputados tucanos também querem a aprovação de um programa chamado "Recupera Rio Grande", com benefícios tributários a empresas. Um projeto de lei com essas medidas deve ser protocolado pelo partido. Os parlamentares do PSDB propõem que as [Leia mais]
07/05/2024 • 19:57
• Senador aliado de Bolsonaro pede desculpas por ter ido ao show da Madonna
O senador Jorge Seif (PL-SC) usou o plenário do Senado Federal nesta terça-feira, 7, para pedir desculpas aos eleitores por ter ido ao show da cantora Madonna, realizado na Praia de Copacabana no último sábado, 4. Seif, que é aliado do ex-presidente (PL), explicou que foi ao evento após um pedido feito pela esposa e não esperava por cenas que não representam os "valores judaico-cristãos". "Eu fui a um show, no qual não representa alguns valores [Leia mais]
07/05/2024 • 19:47
• Prescrição salva aposentadoria de promotor que se 'excedeu' em acusações inverídicas a Haddad
O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo negou autorização para a Procuradoria-Geral de Justiça pedir a cassação da aposentadoria do promotor Marcelo Milani, que reconheceu ter se "excedido" ao entrar com ações em série contra o ex-prefeito Fernando Haddad, atual ministro da Economia. Com a decisão, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, fica impedido de entrar com uma ação civil para contestar a aposentadoria e [Leia mais]
07/05/2024 • 19:20
• Ministro lista Eduardo Bolsonaro e coach ex-candidato em pedido de investigação sobre fake news
O ministro Paulo Pimenta (Secom) listou postagens em redes sociais do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro), do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e do coach e ex-candidato nas eleições de 2022 Pablo Marçal em um pedido de investigação sobre fake news relacionadas às enchentes e seus efeitos no Rio Grande do Sul. A lista está em um ofício destinado ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, divulgado por [Leia mais]
07/05/2024 • 18:20
• O que esperar de Cármen Lúcia no TSE? Entenda perfil de atuação da ministra
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deve ser eleita nesta terça-feira, 7, para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A votação simbólica está marcada para a sessão das 19h, mas a posse deve ocorrer somente a partir de 3 de junho, com o fim do mandato do atual presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes. Prestes a completar 18 anos na Suprema Corte, a magistrada afirma que o tribunal não é [Leia mais]
07/05/2024 • 17:51
• Governo aciona PF para punir fake news sobre enchentes do RS
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reprimir a disseminação de informação falsa sobre ações de ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Em reunião no Planalto nesta terça-feira, 7, ministros defenderam acionar a Polícia Federal para investigar os responsáveis. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, chegou a dizer que é preciso prender os responsáveis. O áudio do encontro [Leia mais]
07/05/2024 • 17:38
• Filho de Lula apaga post e se retrata após culpar Eduardo Leite por caos
O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, culpou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pelo desastre causado pelas chuvas no Estado. Em um publicação no X, nesta terça-feira, 7, Luís Cláudio escreveu que "a má gestão do governador culminou no desastre" nos municípios gaúchos e compartilhou uma notícia sobre dados de investimento em Porto Alegre para a prevenção de desastres em 2023. [Leia mais]
07/05/2024 • 17:00
• Avaliação positiva do governo Lula sobe de 38% para 43%, mostra pesquisa AtlasIntel
Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira, 7, mostra uma reação na popularidade do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação positiva do governo (ou seja, a soma de ótimo e bom) foi de 38% em março para 43%. A avaliação negativa (ruim e péssimo) ficou estacionada em 41%. De acordo com o levantamento, a aprovação do chefe do governo passou de 47% em março para 51% em maio, no limite da margem de erro de 2 pontos porcentuais [Leia mais]
07/05/2024 • 16:19
• Junior Getulio é eleito presidente da Câmara de Mauá
O vereador Junior Getulio (PT) foi eleito na tarde desta terça-feira (7) presidente da Câmara de Mauá. Ele substitui Geovane Corrêa (PT), que renunciou ao mandato na esteira das denúncias de crimes sexuais de que foi acusado. Junior Getulio foi o único nome na disputa, após articulações do Paço mauaense.O político recebeu 19 votos dos 23 possíveis. Sargento Simões (PL), que não colocou seu nome na disputa por alegar "não ter votos", [Leia mais]
07/05/2024 • 16:11
• Enchente invade tribunal da Lava Jato e leva processos eletrônicos ao apagão
A enchente que castiga Porto Alegre atingiu na manhã desta terça-feira, 7, a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato. Antes, a Corte já havia desligado toda sua central de dados em razão do risco iminente de o aguaceiro avançar sobre suas instalações. A medida visou a preservação dos equipamentos que mantêm os sistemas processuais da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. O portal da Corte saiu do ar e o Tribunal está [Leia mais]
07/05/2024 • 15:58
• Lula diz que é preciso regular internet ao citar fake news sobre tragédia no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira, 7, que trabalha com a vontade de que, em algum momento, "o Congresso Nacional, a sociedade brasileira e os internautas do mundo se deem conta de que é preciso existir uma certa regulação" da internet. A declaração foi dada após o petista afirmar que "tem muitas fake news sobre o Rio Grande do Sul", Estado que passa pela maior enchente de sua história e tem pelo menos 385 cidades [Leia mais]
07/05/2024 • 15:02
• Tarcísio brinca com Moraes em evento de 100 anos do TCE-SP: 'Eu não vou estar aqui'
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e aliado político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) brincou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na manhã desta segunda-feira, 6, durante cerimônia de comemoração dos cem anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Principal alvo do bolsonarismo, Moraes discursou no evento, realizado no Memorial da América Latina, antes de Tarcísio. O [Leia mais]
07/05/2024 • 14:36
• Cármen Lúcia diz que liberdade de expressão 'vem sendo capturada por aqueles que fazem o mal'
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira, 7, que a liberdade de expressão, apesar de compor os direitos centrais de uma democracia, "vem sendo capturada, nos últimos tempos, por aqueles que a usam para fazer o mal". Classificando o tema como desafiador, a magistrada afirmou que o momento atual é uma "grande distopia". Em discurso no evento "Liberdade de imprensa no Brasil: da Constituição à realidade", a [Leia mais]
07/05/2024 • 14:26
• Geovane Corrêa renuncia ao mandato de vereador em Mauá
O vereador Geovane Corrêa (PT) renunciou ao mandato nesta terça-feira (dia 7). Após ser acusado de pedofilia e responder a inquérito policial, o parlamentar anunciou que vai deixar o Legislativo em definitivo. Ele era presidente da Câmara. O pedido de renúncia foi protocolado às 13h51 na secretaria legislativa. "Uma decisão difícil, mas o melhor caminho para cuidar de mim mesmo e voltar a ter equilíbrio emocional pensando na saúde e família. O mais [Leia mais]
07/05/2024 • 13:11
• Bolsonaro responde bem a tratamento, mas não tem previsão de alta, diz boletim médico
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) responde bem ao tratamento no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde está internado desde a noite da segunda-feira, 6. Segundo o boletim médico, divulgado na manhã desta terça-feira, 7, o político encontra-se "estável e sem febre" e "permanece com boa resposta clínica ao tratamento". A nota, assinada pelo diretor-geral do hospital, Daniel Favarão Del Negro, e pelo diretor clínico, Paulo Marcelo Gehm [Leia mais]
07/05/2024 • 12:26
• 43,3% acham governo Lula melhor que o de Bolsonaro, mostra pesquisa CNT/MDA; 32,4% acham pior
Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 7, mostra que 43,3% acham o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, melhor que o de seu antecessor e principal adversário político, Jair Bolsonaro. Os que acham pior são 32,4%. A pesquisa, que está em sua 161ª edição, é bancada pela Confederação Nacional dos Transportes e executada pelo Instituto MDA Pesquisa. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, com nível de confiança de [Leia mais]
07/05/2024 • 12:23
• Aprovação de Lula cai de 55,2% em janeiro para 50,7% em maio, aponta pesquisa CNT/MDA
A aprovação do trabalho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, caiu pouco além do limite da margem de erro, mostra pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 7. Agora, 50,7% dos entrevistados responderam que aprovam o presidente, enquanto 43,7% disseram que desaprovam. A edição anterior do levantamento, divulgada em janeiro, mostrou que Lula tinha 55,2% de aprovação e 39,6% de desaprovação. A pesquisa, que está em sua 161ª edição, [Leia mais]
07/05/2024 • 12:20
• Avaliação positiva do governo Lula cai de 42,7% para 37,4%, mostra pesquisa CNT/MDA
Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 7, mostra uma queda na popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O número de ótimo ou bom (avaliações positivas) ficou em 37,4% nesta edição, enquanto o de ruim ou péssimo (avaliação negativa) aparece em 30,5%. A edição anterior do levantamento, divulgada em janeiro, mostrou que o governo federal havia sido classificado como ótimo ou bom (avaliação positiva) por 42,7% dos [Leia mais]
07/05/2024 • 11:33
• Pacheco defende restrição da PEC do Quinquênio e debate com governo sobre inclusão de carreiras
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 7, em entrevista à Globonews , que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede um adicional a juízes, promotores e outras carreiras do topo do serviço público seja restringida. A proposta, conhecida como PEC do Quinquênio, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e encontra-se na fase de discussão no plenário do Senado. Pacheco defendeu "cautela" na [Leia mais]
07/05/2024 • 11:11
• Juiz de garantias não é só um dever, mas uma necessidade da Justiça, avaliam advogados
O Conselho da Justiça Federal publicou a Resolução CJF nº 881/2024, que dispõe sobre a implementação do instituto do juiz das garantias e a tramitação de investigações, ações penais e procedimentos criminais na Justiça Federal a partir de agora. Em agosto do ano passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do juiz de garantias, que deverá atuar apenas na fase do inquérito policial. Ele será responsável pelo controle da [Leia mais]
07/05/2024 • 10:46
• PF faz buscas contra pessoas ligadas a Bivar para apurar ameaças ao presidente do União Brasil
A Polícia Federal (PF) abriu nesta terça-feira, 7, uma Operação batizada Stasis para investigar ameaças ao presidente do União Brasil, Antônio Rueda. Entre os alvos da ofensiva estão duas pessoas ligadas a Luciano Bivar, que foi derrotado por Rueda nas eleições do partido. Agentes fazem cinco buscas no interior de Pernambuco, por ordem do Supremo Tribunal Federal. As investigações tiveram início com a Polícia Civil do Distrito Federal e posteriormente [Leia mais]
07/05/2024 • 08:41
• Podemos inicia escuta do eleitor para montar plano de Marcelo Lima
O Podemos apresentou, ontem à noite, plataforma virtual para colher contribuições da população de São Bernardo. O objetivo é ampliar o diálogo com os cidadãos para que contribuam com os rumos políticos do município. Segundo o partido, as sugestões realizadas ao Podemos SBC podem ser incluídas no plano de governo do pré-candidato a prefeito Marcelo Lima, ainda sem previsão para ser lançado. “Hoje é o lançamento de um programa que, para mim, é um dos [Leia mais]
07/05/2024 • 08:15
• Charge - 7 de maio de 2024
A gestão do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), sofreu revés na Justiça e perdeu recurso contra cobrança de dívida de R$ 3,9 milhões do ano de 2021. O montante refere-se a valor não pago do rateio entre os municípios para manutenção do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. O tucano retirou oficialmente a cidade dos quadros da instituição colegiada em 2 de fevereiro de 2023. A 18ª Câmara de Direito Público, do TJ-SP (Tribunal de [Leia mais]
07/05/2024 • 08:00
• Vereadores votam projeto para criar ouvidoria setorial da educação
A Câmara de São Caetano leva a plenário, em dois turnos, nesta terça-feira, projeto elaborado pelo prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) que prevê a criação da ouvidoria setorial da educação. A proposta é criar um canal para denúncias e reclamações. O projeto deve gerar embates acalorados entre situação e oposição, isso porque, a pauta entra em discussão no Legislativo após o Diário, no domingo, trazer reportagem denunciando falta professor no [Leia mais]
07/05/2024 • 07:46
• Policial Rodoviário Federal não pode ter cargo acumulativo de acordo com TRF-1
A Justiça manteve a decisão de que a policiais rodoviários federais não é permitido exercer atividades cumulativas. A deliberação foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que negou o pedido realizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Mato Grosso (SINPRF/MT). De acordo com a Lei n. 9.654/1998, policiais rodoviários federais precisam dedicar-se integralmente a seus postos. O estatuto declara [Leia mais]
07/05/2024 • 07:08
• MP Eleitoral pede a cassação de Cláudio Castro, de seu vice e do presidente da Alerj
Nesta segunda-feira, 6, a Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal solicitou a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), do seu vice, Thiago Pampolha (União Brasil) e do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), diante da investigação de desvios no Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rios de Janeiro [Leia mais]
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