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Incluindo resultados similares a "documentos"
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24/04/2024 08:00
• Grande ABC, 1890-1937. Documentos reunidos... ...estudados, sistematizados... ...e tornados públicos. Nasce um blog.
Fundo: terminologia arquivística que identifica um conjunto de documentos produzidos e acumulados por uma entidade coletiva pública ou privada, pessoa ou família no desempenho de suas atividades.
Um convite a quem se interessa pela história do Grande ABC: assistam e participem da mesa-redonda virtual a ser realizada amanhã, a partir das 14h30, para a apresentação do projeto de organização e sistematização do acervo documental do Fundo Câmara [Leia mais]
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22/04/2024 19:36
• John Textor depõe em CPI e apresenta documentos para justificar acusação de manipulação
Em sua oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que apura a manipulação de resultados e as apostas esportivas, o dono da SAF do Botafogo, John Textor, afirmou que irá apresentar, em sessão secreta com os senadores membros da comissão, a íntegra dos relatórios que trariam provas de supostas interferências indevidas e fraudulentas nos resultados de jogos das edições de 2022 e 2023 do Campeonato Brasileiro, as quais tiveram o [Leia mais]
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19/04/2024 21:56
• Comissão dos EUA quer documentos trocados por governos americano e brasileiro sobre 'censura'
A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos solicitou ao governo americano mais informações sobre a suposta "censura" a redes sociais no Brasil. Nesta quarta-feira, 17, um despacho assinado por Jim Jordan, presidente do colegiado, solicita ao Departamento de Estado, órgão ligado à Casa Branca, todas as comunicações relativas à "suspensão ou remoção de contas no X (antigo Twitter) ou em qualquer outra plataforma de mídia social" [Leia mais]
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18/04/2024 15:56
• Fiéis podem usar roupas e acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na quarta-feira, 17, o uso de roupas e acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais. Os ministros concluíram que a restrição aos símbolos religiosos fere a liberdade de culto, ou seja, de expressar a crença. A exceção é para vestimentas e acessórios que cubram o rosto e impeçam a identificação. "A laicidade significa que o Estado não tem religião oficial, que o Estado não embaraçará [Leia mais]
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18/04/2024 14:34
• STF diz que documentos divulgados nos EUA sobre despachos sigilosos de Moraes são meros ofícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira, 18, que os documentos sigilosos vazados pela ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos são apenas os ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das ordens de remoção dos perfis, e não a íntegra das decisões devidamente fundamentadas que justificaram a medida. "Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a [Leia mais]
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18/04/2024 13:09
• Documentos vazados mostram que Allan dos Santos divulgou número de Moraes em live
O blogueiro de extrema direita Allan dos Santos teve acesso ao número de celular do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em meados de novembro de 2022, e tentou ligar para o magistrado com o objetivo de intimidá-lo durante uma transmissão ao vivo para os seus seguidores nas redes sociais. O registro consta de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinada pelo juiz auxiliar da Presidência Marco Antonio Martin [Leia mais]
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04/04/2024 17:51
• EUA: juiz rejeita tentativa da defesa de Trump de arquivar caso de documentos confidenciais
Um juiz federal manteve a acusação de documentos confidenciais contra Donald Trump nos EUA, ao não aceitar nesta quinta-feira, 4, o argumento da defesa de que o caso deveria ser arquivado porque ele tinha o direito, como ex-presidente, de reter os registros depois de deixar o cargo. Os advogados de Trump citaram um estatuto de 1978 conhecido como Lei de Registros Presidenciais ao argumentar que ele tinha permissão para designar os registros de seu [Leia mais]
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27/03/2024 18:58
• Jair Renan Bolsonaro vira réu por lavagem de dinheiro e falsificação de documentos
Jair Renan Bolsonaro (PL) virou réu na Justiça e vai responder a ação penal pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
O quarto filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de usar uma declaração de faturamento falsa da empresa RB Eventos e Mídia para conseguir empréstimos bancários ao longo dos anos de 2022 e de 2023. Jair Renan ainda deu calote no banco.
Procurada, a defesa de Jair Renan [Leia mais]
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20/03/2024 16:36
• MPDFT denuncia Jair Renan Bolsonaro por lavagem e falsificação de documentos
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou Jair Renan Bolsonaro (PL) no âmbito do processo que o investiga por lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica. De acordo com a apuração, o filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria falsificado as relações de faturamento da empresa RB Eventos e Mídia para angariar um empréstimo bancário. O instrutor de tiros Maciel Alves de Carvalho também foi [Leia mais]
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15/03/2024 07:38
• Nos EUA, juíza rejeita pedido de Trump para arquivar ação sobre documentos confidenciais
Uma juíza federal da Flórida rejeitou nesta quinta-feira, 14, um pedido da defesa do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump para arquivar o processo sobre os documentos confidenciais que o republicano teria levado da Casa Branca quando deixou o poder, em 2021. Na decisão, a juíza Aileen Cannon disse que, embora os advogados de Trump tenham levantado "vários argumentos que justificariam uma séria reconsideração" do caso, não poderia rejeitar a [Leia mais]
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21/02/2024 14:34
• O que muda com nova lei do CPF? Entenda regras para documentos a partir de agora
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que aparecerá em documentos no Brasil a partir deste ano. A mudança acontece graças à Lei 14.534/23 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado, e que entrou em vigor. Agora, o CPF será o único número de identificação aceito nas relações entre o indivíduo e o poder público. Isso significa que para solicitar quaisquer serviços públicos, será [Leia mais]
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17/02/2024 07:00
• Região entrega documentos de 6.171 imóveis ao longo de 2023
O Grande ABC regularizou os títulos de 6.171 imóveis durante 2023. Em todo Estado, 63.291 residências receberam escrituras. Com o documento imobiliário em mãos, famílias realizam o sonho de ter a casa própria e garantem o direito de passar a moradia para as próximas gerações. O número regional indica queda de 7.5% em comparação com 2022, quando 6.675 domicílios foram regularizados.
No ano passado, Santo André foi a cidade que distribuiu o maior [Leia mais]
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15/02/2024 17:28
• CGU fará análise mensal de sigilos para evitar erros apontados por Transparência Brasil
A Controladoria-Geral da União (CGU) passará a analisar mensalmente os sigilos impostos em documentos públicos por ministérios e órgãos do governo federal. A análise será feita a partir de um novo sistema, hoje em fase de implantação, que irá centralizar os chamados Termos de Classificação de Informações (TCIs), que trazem uma relação com os números de identificação de documentos sigilosos, os argumentos para justificar o sigilo e os motivos para a [Leia mais]
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13/02/2024 08:15
• Donald Trump pede que supremo adie caso
O ex-presidente dos EUA Donald Trump pediu à Suprema Corte nesta segunda, 12, um novo adiamento de seu julgamento por interferência nas eleições de 2020, alegando imunidade presidencial.
No dia 6, um tribunal de apelações de Washington anulou a imunidade penal de Trump, reabrindo a possibilidade de ele ser julgado por supostamente ter tentado alterar os resultados das eleições de 2020, nas quais o republicano perdeu para o democrata Joe [Leia mais]
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12/02/2024 16:59
• Trump comparece a tribunal da Flórida para audiência sobre posse de documentos confidenciais
Procurando transformar problemas jurídicos em ganhos políticos, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump compareceu nesta segunda-feira, 12, a um tribunal federal na Flórida para uma audiência fechada no processo criminal que o acusa de manuseio indevido de documentos confidenciais. Na entrada do tribunal, apoiadores de Trump apareceram com cartazes e bandeiras do republicano. Trump alega que seus adversários políticos querem que ele seja preso [Leia mais]
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08/02/2024 19:38
• Conselho diz que Biden compartilhou material sigiloso, mas não enfrentará acusação criminal
O presidente americano, Joe Biden, foi desleixado no manuseio de material sigiloso relacionado a alguns de seus debates políticos mais importantes como vice-presidente, de acordo com uma investigação de um conselho especial. A diligência não rendeu acusações criminais. Biden intencionalmente reteve e mostrou a um ghostwriter documentos confidenciais enquanto era cidadão comum, depois do seu mandato como vice-presidente. O material inclui documentos [Leia mais]
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05/02/2024 14:32
• STF: pauta terá traje religioso em documentos, relação trabalhista em apps e sobras eleitorais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir nesta semana se um entregador ou motorista de aplicativo tem vínculo empregatício com a empresa, em um novo embate da Corte com a Justiça do Trabalho. O tribunal também deve discutir as sobras eleitorais que definem a distribuição de cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores, em um julgamento que vai pesar na disputa eleitoral deste ano. Os dois julgamentos fazem parte da pauta [Leia mais]
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29/01/2024 22:07
• Justiça dos EUA condena homem a 5 anos de prisão por divulgar documentos fiscais de Trump
Em 2020, a mídia dos EUA divulgou que o ex-presidente pagou apenas 750 dólares de imposto de renda federal em 2016 e 2017 e nada durante dez dos 15 anos anteriores A Justiça dos Estados Unidos condenou, nesta segunda-feira, 29, a cinco anos de prisão, um homem que vazou declarações de impostos do ex-presidente Donald Trump enquanto trabalhava como funcionário do Serviço de Impostos Internos (IRS, na sua sigla em inglês). Charles Littlejohn, de 38 anos, [Leia mais]