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Notícias
Incluindo resultados similares a "inss"
28/03/2024 18:58
• Instituto contesta Supremo por 'revisão da vida toda'
O Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) enviou questão de ordem ao STF (Supremo Tribunal Federal), na última quarta-feira (27), para limitar os efeitos da decisão que derrubou a ''''revisão da vida toda''''. A manifestação foi protocolada dentro de um recurso do INSS contra a revisão que está na pauta da próxima quarta-feira, 3 de abril. No documento assinado pelos advogados João Badari, Murilo Aith e Roberto de Carvalho dos Santos, o instituto [Leia mais]
27/03/2024 18:46
• Ieprev pede para STF limitar decisão que derrubou revisão da vida toda
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) enviou questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar os efeitos da decisão que derrubou a chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias. Na semana passada, a tese favorável aos segurados do INSS, aprovada em dezembro de 2022, foi anulada pela própria Corte no âmbito de outro processo. A manifestação foi protocolada dentro de um recurso do INSS contra a "revisão da vida toda" que [Leia mais]
22/03/2024 07:29
• Supremo derruba 'revisão da vida toda' no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 7 votos a 4, anular decisão aprovada em 2022 pela própria Corte que validava a tese da "revisão da vida toda" no INSS. Com a decisão, a União se livra de arcar com uma despesa extra da ordem de R$ 480 bilhões, conforme projeção de riscos fiscais que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A revisão permitia incluir salários pagos antes de 1994 no cálculo de benefícios [Leia mais]
21/03/2024 20:35
• Revisão da vida toda: Decisão do STF é paradigmática e garante integridade de contas, diz AGU
A Advocacia Geral da União (AGU) considerou "paradigmática" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou nesta quinta-feira a decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" do INSS. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 21, o ministro Jorge Messias cumprimentou o STF pela decisão. "Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros", diz a [Leia mais]
21/03/2024 18:36
• STF anula julgamento revisão da vida toda do INSS, avaliado em R$ 480 bi
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 4, anular a decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" do INSS. A anulação ocorreu por via indireta, porque os ministros não chegaram a avaliar a ação que trata sobre a revisão. A justificativa é uma questão processual. A maioria entendeu que, com base no julgamento realizado nesta quinta-feira, 21, que validou a lei que instituiu regra de transição para o cálculo do benefício, o segurado não pode [Leia mais]
21/03/2024 08:32
• Alta nas receitas e revisão do INSS devem reduzir exigência de bloqueio a R$ 3 bi
Uma combinação de elevação das receitas e revisão para baixo de gastos previdenciários afastou o risco de um bloqueio significativo nos gastos de custeio e investimentos do governo, cujo valor será apresentado no Relatório Bimestral que será divulgado nesta sexta-feira, 22. A tendência, de acordo com integrantes da equipe econômica, é que o bloqueio fique em um patamar de até R$ 3 bilhões. A projeção inicial era de que seria necessário bloquear ao [Leia mais]
20/03/2024 09:50
• STF volta a julgar revisão da vida toda; impacto de R$ 480 bilhões é contestado
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira, 20, o julgamento que trata da "revisão da vida toda" dos benefícios do INSS. O impacto estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 é de R$ 480 bilhões, mas dados levantados por advogados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apontam um valor bem menor: R$ 1,5 bilhão. O levantamento feito pelos advogados Fábio Zambitte Ibrahim e Carlos Vinicius Ferreira [Leia mais]
13/03/2024 12:58
• Governo federal antecipa pagamento do 13º dos aposentados
O 13º salários dos aposentados, pensionistas e demais pessoas que recebem auxílios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será antecipado para abril e maio. O decreto 11.947, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi publicado ontem no Diário Oficial da União e beneficiará 33.711.847 segurados. A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do pagamento do mês [Leia mais]
13/03/2024 10:47
• Lula antecipa 13º para aposentados do INSS; 1ª parcela será em abril e 2ª, em maio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu antecipar neste ano de 2024 o pagamento do 13º de segurados e dependentes da Previdência Social. Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que o abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em duas parcelas, a primeira em abril e a segunda em maio, ambas depositadas juntamente com os benefícios de cada uma dessas competências. Terão direito ao [Leia mais]
11/03/2024 07:01
• Cadastro atualizado pode acelerar benefícios do INSS
O tempo médio de concessão dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é de 50 dias, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social de dezembro. E a fila de pedidos em análise pela autarquia está em 1,5 milhão. No último semestre do ano passado, o Governo Federal lançou um programa de redução da fila de cidadãos à espera de benefícios da Previdência, com a adoção de bônus para servidores que analisarem processos além do horário de [Leia mais]
29/02/2024 12:21
• Governo topa discutir desconto no INSS dos municípios, mas quer contas em ordem, diz Randolfe
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse nesta quinta-feira (29) que o Executivo topa discutir um desconto na contribuição previdenciária dos municípios, mas quer manter as contas em ordem. Na quarta, 28, uma medida provisória (MP) manteve o fim de um desconto para municípios de até 142 mil habitantes que reduzia a arrecadação do governo federal. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que o desconto deixava de tirar R$ 11 [Leia mais]
28/02/2024 18:55
• CNPS reduz novamente teto de juros do consignado para beneficiários do INSS, de 1,76% a 1,72%
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira, 28, uma nova redução do teto de juros dos empréstimos consignados para beneficiários do INSS. Os conselheiros decidiram pela queda do limite para o empréstimo com desconto em folha, de 1,76% para 1,72% ao mês. O último corte havia sido feito em 11 de janeiro, quando o patamar foi de 1,80% para 1,76%. Já para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão [Leia mais]
14/02/2024 11:40
• INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23, para quem ganha até um salário mínimo. Os pagamentos começam em 1º de março e seguem até o dia 7 do mês. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço. Neste ano, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.412. [Leia mais]
14/02/2024 08:35
• INSS não irá suspender benefícios para os aposentados e pensionistas
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial. Desde fevereiro de 2022, cabe ao INSS comprovar que o cidadão beneficiado está vivo. A procura por atendimento nas agências da Previdência ocorreu porque um comunicado (push) foi enviado pelo aplicativo Meu INSS e pela rede bancária para 2.961.868 segurados [Leia mais]
12/02/2024 08:47
• Portadores de doenças graves e aposentados são isentos de IR
O governo federal publicou no dia 6 de fevereiro uma MP (Medida Provisória) que isenta o pagamento do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até dois salários mínimos. Assim, trabalhadores com remuneração mensal de até R$ 2.824 não terão mais de pagar o tributo. Aposentados e portadores de doenças graves também já possuem, por lei, esse direito à isenção do IR. Entretanto, para solicitar o benefício é necessário providenciar a documentação e, [Leia mais]
02/02/2024 18:35
• STF pauta julgamento de recurso contra revisão da vida toda do INSS para dia 28
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 28 de fevereiro o julgamento de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra decisão da chamada "revisão da vida toda", em que o Supremo reconheceu o direito dos segurados do INSS de solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. O processo estava na pauta da última quinta-feira, 1º, mas não foi julgado. A Lei de Diretrizes [Leia mais]
29/01/2024 10:50
• 'Revisão da Vida Toda do INSS', agrotóxicos e aterros estão na pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira, dia 1º, com um julgamento aguardado por aposentados e pelo governo: o recurso da União contra a chamada "revisão da vida toda" dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os ministros vão discutir se mantêm a vitória dos segurados ou enviam o tema para nova deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No plenário virtual, a Corte deve avançar no julgamento [Leia mais]
28/01/2024 20:28
• Fila do INSS recua e se aproxima do tempo médio estabelecido na lei
Dados do Portal da Transparência Previdenciária revelaram que a fila de acesso aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recuou de de 1,6 milhão para 1,5 milhão nos últimos 12 meses. Além disso, o tempo médio de concessão de aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios caiu de 79 para 47 dias e se aproxima do prazo de 45 dias estipulado pela lei para análise de requerimentos. Ainda de acordo com o levantamento, cerca de [Leia mais]
28/01/2024 07:07
• Revisão da Vida Toda: anular julgamento fere regimento interno do STF, afirmam especialistas
O Supremo Tribunal Federal deverá retomar no próximo dia 1º o tema 1102, que trata da Revisão da Vida Toda, benefício que possibilita ao segurado do INSS usar toda a sua vida contributiva para o cálculo do valor, e não apenas os salários após julho de 1994. A expectativa entre os aposentados é enorme. Dois institutos que os representam - o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e o Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), ambos de [Leia mais]
27/01/2024 07:57
• INSS promove série de atendimentos para moradores de Diadema
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai prestar atendimento, entre segunda e quarta-feira, em três locais públicos de Diadema. Os eventos homenageiam o aniversário da Previdência Social, celebrado em 24 de janeiro, e estão sendo realizados com o apoio da prefeitura do município. O atendimento ao público começa, no dia 29, no Ginásio Poliesportivo Airton Senna, na Rua Oriente Monti, 115, Centro, das 9h às 16h. Os outros dois eventos vão [Leia mais]
19/01/2024 08:19
• Palavra do Leitor - 19 de janeiro de 2024
Aposentadoria ''Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 3,71% (Economia, dia 12)''. A inflação no período foi de 4,62%, portanto as aposentadorias continuam sendo corroídas com bênção governamental. É o governo gafanhoto trabalhando. Walmir Ciosani São Bernardo Som na praia Corretíssima a decisão das prefeituras de Ubatuba, Guarujá e algumas outras cidades litorâneas em proibir músicas em alto volume na praia. Via [Leia mais]
18/01/2024 10:36
• Charge - 18 de janeiro de 2024
Os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional da Previdência Social) realizaram nesta quarta-feira o primeiro dos três dias de greve programados para janeiro. Eles reivindicam aumento salarial de 23% e a contratação de pelo menos 1.500 profissionais. Outras duas paralisações estão agendadas para os dias 24 e 31 de janeiro. Segundo a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), a adesão foi de 70% em todo o País. O Ministério da Previdência Social [Leia mais]
18/01/2024 10:31
• TCU vê 'estranheza' em base de cálculo para INSS em 2024 e alerta sobre pressões em gasto
O Tribunal de Contas da União (TCU) disse ver com 'estranheza' que o governo não tenha utilizado uma base de cálculo mais atualizada para estimar as despesas com a Previdência em 2024 - grupo de gasto no qual a área técnica da Corte de Contas captou várias incertezas, que podem colocar o Orçamento aprovado em risco. O alerta foi feito no processo de acompanhamento sobre o projeto de lei orçamentário deste ano. O relatório, que apontou a possibilidade [Leia mais]
17/01/2024 19:35
• Peritos do INSS estimam em 70% a adesão à greve
Os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional da Previdência Social) realizaram nesta quarta-feira o primeiro dos três dias de greve programados para janeiro. Eles reivindicam aumento salarial de 23% e a contratação de pelo menos 1.500 profissionais. Outras duas paralisações estão agendadas para os dias 24 e 31 de janeiro. Segundo a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), a adesão foi de 70% em todo o País. O Ministério da Previdência Social [Leia mais]
15/01/2024 07:00
• Hérnia de disco foi a doença que mais afastou do trabalho
Cerca de de 2,5 milhões de trabalhadores precisaram ficar afastados de suas atividades por algum tipo de lesão ou doença em 2023, segundo os dados do Ministério da Previdência Social. A hérnia de disco, a dor lombar, o mioma uterino e a fratura no punho foram as situações que mais geraram benefícios por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os trabalhadores que precisam ficar [Leia mais]
12/01/2024 08:54
• Portaria define porcentual de reajuste de 3,71% para benefícios pagos pelo INSS
Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda editaram Portaria Interministerial, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS). De acordo com a portaria, os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2024, em 3,71%. A norma também [Leia mais]
11/01/2024 21:48
• Febraban: fixar teto do consignado em patamar inviável prejudica beneficiários do INSS
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que as recentes reduções do teto de juros do crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas do INSS têm reduzido a oferta das linhas aos grupos de maior risco, principalmente os de idade mais elevada. Nesta quinta-feira, 11, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduziu de 1,80% para 1,76% ao mês a taxa máxima que os bancos podem cobrar dos clientes na modalidade, pouco mais de um [Leia mais]
11/01/2024 19:01
• CNPS reduz teto de juros do consignado para beneficiários do INSS, de 1,80% para 1,76%
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira, 11, uma nova redução do teto de juros dos empréstimos consignados para beneficiários do INSS. Os conselheiros decidiram pela queda do limite para o empréstimo com desconto em folha, de 1,80% para 1,76%. O último corte havia sido feito em 4 de dezembro, quando o patamar foi de 1,84% para 1,80%. Já para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de [Leia mais]
10/01/2024 08:34
• Aposentado do INSS e estudante terão bilhete a R$ 200, diz ministro
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça, 9, que o programa Voa Brasil, de barateamento de passagens aéreas, deve estar disponível na primeira quinzena de fevereiro. A iniciativa terá passagens por até R$ 200 e deve alcançar, de início, aposentados do INSS e estudantes do Prouni que não viajaram de avião nos últimos 12 meses. Segundo o ministro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode [Leia mais]
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