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Terça-Feira, 7 de Maio de 2024
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07/05/2024 • 14:36
• Cármen Lúcia diz que liberdade de expressão 'vem sendo capturada por aqueles que fazem o mal'
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira, 7, que a liberdade de expressão, apesar de compor os direitos centrais de uma democracia, "vem sendo capturada, nos últimos tempos, por aqueles que a usam para fazer o mal". Classificando o tema como desafiador, a magistrada afirmou que o momento atual é uma "grande distopia". Em discurso no evento "Liberdade de imprensa no Brasil: da Constituição à realidade", a [Leia mais]
07/05/2024 • 14:26
• Geovane Corrêa renuncia ao mandato de vereador em Mauá
O vereador Geovane Corrêa (PT) renunciou ao mandato nesta terça-feira (dia 7). Após ser acusado de pedofilia e responder a inquérito policial, o parlamentar anunciou que vai deixar o Legislativo em definitivo. Ele era presidente da Câmara. O pedido de renúncia foi protocolado às 13h51 na secretaria legislativa. "Uma decisão difícil, mas o melhor caminho para cuidar de mim mesmo e voltar a ter equilíbrio emocional pensando na saúde e família. O mais [Leia mais]
07/05/2024 • 13:11
• Bolsonaro responde bem a tratamento, mas não tem previsão de alta, diz boletim médico
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) responde bem ao tratamento no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde está internado desde a noite da segunda-feira, 6. Segundo o boletim médico, divulgado na manhã desta terça-feira, 7, o político encontra-se "estável e sem febre" e "permanece com boa resposta clínica ao tratamento". A nota, assinada pelo diretor-geral do hospital, Daniel Favarão Del Negro, e pelo diretor clínico, Paulo Marcelo Gehm [Leia mais]
07/05/2024 • 12:26
• 43,3% acham governo Lula melhor que o de Bolsonaro, mostra pesquisa CNT/MDA; 32,4% acham pior
Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 7, mostra que 43,3% acham o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, melhor que o de seu antecessor e principal adversário político, Jair Bolsonaro. Os que acham pior são 32,4%. A pesquisa, que está em sua 161ª edição, é bancada pela Confederação Nacional dos Transportes e executada pelo Instituto MDA Pesquisa. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, com nível de confiança de [Leia mais]
07/05/2024 • 12:23
• Aprovação de Lula cai de 55,2% em janeiro para 50,7% em maio, aponta pesquisa CNT/MDA
A aprovação do trabalho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, caiu pouco além do limite da margem de erro, mostra pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 7. Agora, 50,7% dos entrevistados responderam que aprovam o presidente, enquanto 43,7% disseram que desaprovam. A edição anterior do levantamento, divulgada em janeiro, mostrou que Lula tinha 55,2% de aprovação e 39,6% de desaprovação. A pesquisa, que está em sua 161ª edição, [Leia mais]
07/05/2024 • 12:20
• Avaliação positiva do governo Lula cai de 42,7% para 37,4%, mostra pesquisa CNT/MDA
Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 7, mostra uma queda na popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O número de ótimo ou bom (avaliações positivas) ficou em 37,4% nesta edição, enquanto o de ruim ou péssimo (avaliação negativa) aparece em 30,5%. A edição anterior do levantamento, divulgada em janeiro, mostrou que o governo federal havia sido classificado como ótimo ou bom (avaliação positiva) por 42,7% dos [Leia mais]
07/05/2024 • 11:33
• Pacheco defende restrição da PEC do Quinquênio e debate com governo sobre inclusão de carreiras
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 7, em entrevista à Globonews , que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede um adicional a juízes, promotores e outras carreiras do topo do serviço público seja restringida. A proposta, conhecida como PEC do Quinquênio, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e encontra-se na fase de discussão no plenário do Senado. Pacheco defendeu "cautela" na [Leia mais]
07/05/2024 • 11:11
• Juiz de garantias não é só um dever, mas uma necessidade da Justiça, avaliam advogados
O Conselho da Justiça Federal publicou a Resolução CJF nº 881/2024, que dispõe sobre a implementação do instituto do juiz das garantias e a tramitação de investigações, ações penais e procedimentos criminais na Justiça Federal a partir de agora. Em agosto do ano passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do juiz de garantias, que deverá atuar apenas na fase do inquérito policial. Ele será responsável pelo controle da [Leia mais]
07/05/2024 • 10:46
• PF faz buscas contra pessoas ligadas a Bivar para apurar ameaças ao presidente do União Brasil
A Polícia Federal (PF) abriu nesta terça-feira, 7, uma Operação batizada Stasis para investigar ameaças ao presidente do União Brasil, Antônio Rueda. Entre os alvos da ofensiva estão duas pessoas ligadas a Luciano Bivar, que foi derrotado por Rueda nas eleições do partido. Agentes fazem cinco buscas no interior de Pernambuco, por ordem do Supremo Tribunal Federal. As investigações tiveram início com a Polícia Civil do Distrito Federal e posteriormente [Leia mais]
07/05/2024 • 08:41
• Podemos inicia escuta do eleitor para montar plano de Marcelo Lima
O Podemos apresentou, ontem à noite, plataforma virtual para colher contribuições da população de São Bernardo. O objetivo é ampliar o diálogo com os cidadãos para que contribuam com os rumos políticos do município. Segundo o partido, as sugestões realizadas ao Podemos SBC podem ser incluídas no plano de governo do pré-candidato a prefeito Marcelo Lima, ainda sem previsão para ser lançado. “Hoje é o lançamento de um programa que, para mim, é um dos [Leia mais]
07/05/2024 • 08:15
• Charge - 7 de maio de 2024
A gestão do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), sofreu revés na Justiça e perdeu recurso contra cobrança de dívida de R$ 3,9 milhões do ano de 2021. O montante refere-se a valor não pago do rateio entre os municípios para manutenção do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. O tucano retirou oficialmente a cidade dos quadros da instituição colegiada em 2 de fevereiro de 2023. A 18ª Câmara de Direito Público, do TJ-SP (Tribunal de [Leia mais]
07/05/2024 • 08:00
• Vereadores votam projeto para criar ouvidoria setorial da educação
A Câmara de São Caetano leva a plenário, em dois turnos, nesta terça-feira, projeto elaborado pelo prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) que prevê a criação da ouvidoria setorial da educação. A proposta é criar um canal para denúncias e reclamações. O projeto deve gerar embates acalorados entre situação e oposição, isso porque, a pauta entra em discussão no Legislativo após o Diário, no domingo, trazer reportagem denunciando falta professor no [Leia mais]
07/05/2024 • 07:46
• Policial Rodoviário Federal não pode ter cargo acumulativo de acordo com TRF-1
A Justiça manteve a decisão de que a policiais rodoviários federais não é permitido exercer atividades cumulativas. A deliberação foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que negou o pedido realizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Mato Grosso (SINPRF/MT). De acordo com a Lei n. 9.654/1998, policiais rodoviários federais precisam dedicar-se integralmente a seus postos. O estatuto declara [Leia mais]
07/05/2024 • 07:08
• MP Eleitoral pede a cassação de Cláudio Castro, de seu vice e do presidente da Alerj
Nesta segunda-feira, 6, a Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal solicitou a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), do seu vice, Thiago Pampolha (União Brasil) e do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), diante da investigação de desvios no Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rios de Janeiro [Leia mais]
06/05/2024 • 22:16
• Morando perde recurso e precisa pagar R$ 3,9 mi para o Consórcio
A gestão do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), sofreu revés na Justiça e perdeu recurso contra cobrança de dívida de R$ 3,9 milhões do ano de 2021. O montante refere-se a valor não pago do rateio entre os municípios para manutenção do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. O tucano retirou oficialmente a cidade dos quadros da instituição colegiada em 2 de fevereiro de 2023. A 18ª Câmara de Direito Público, do TJ-SP (Tribunal de [Leia mais]
06/05/2024 • 22:06
• Bolsonaro é internado em SP após sentir dores abdominais e ter quadro de erisipela
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, no início da noite desta segunda-feira, 6. Internado em Manaus (AM) por causa de uma infecção na pele, ele foi transferido à capital paulista após sentir dores abdominais. Bolsonaro deixou Manaus por volta das 14h e chegou à capital paulista pouco depois das 19h. A ambulância levando Bolsonaro chegou ao hospital por volta das 19h45, escoltada por dois [Leia mais]
06/05/2024 • 21:19
• Juíza barra show de R$ 300 mil de Manu Bahtidão em Ribeirão Cascalheira, no MT
A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão do show da cantora Manu Bahtidão em Ribeirão Cascalheira, município de 10 mil habitantes localizado a 885 quilômetros de Cuiabá. O contrato previa cachê de R$ 295 mil para a cantora se exibir na festa da 9ª Queima do Alho. A reportagem do Estadão pediu manifestação da prefeitura de Ribeirão Cascalheira. O espaço está aberto. Ao barrar o show, a juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, da Vara Única [Leia mais]
06/05/2024 • 21:15
• Professores da PF participam de curso para treinar policiais no combate ao racismo
Quarenta e cinco profissionais que atuam na Academia Nacional da Polícia Federal (PF) vão participar de um curso de formação para "Polícia Antirracista". O treinamento começou nesta segunda-feira, 6, e vai até dia 10. O objetivo é "capacitar policiais federais para atuarem como multiplicadores na temática do combate ao racismo, preconceito e discriminação na instituição", segundo o governo. O curso ocorre de maneira presencial na Academia Nacional de [Leia mais]
06/05/2024 • 21:14
• Gilvan assume comando da Secretaria de Ações Governamentais
Gilvan Junior assumiu oficialmente nesta segunda-feira (6) a Secretaria de Ações Governamentais, em substituição a Alan Rodrigues Mendes. A pasta é a responsável pelo cumprimento do Plano de Metas Municipal. “Gilvan, que já passou por várias áreas da gestão e agora assume a secretaria das secretarias, que é a Secretaria de Ações Governamentais, que acompanha o andamento do nosso plano de governo e de todas as secretarias da cidade. Ação [Leia mais]
06/05/2024 • 20:53
• Tarcísio empossa duas novas secretárias e exalta ampliação de mulheres no governo
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) empossou duas novas secretárias nesta segunda-feira, 6, e ampliou a presença feminina no primeiro escalão do governo de São Paulo, ainda majoritariamente masculino. Agora, 28% das pastas são comandadas por mulheres e 72% por homens. Embora tenha exaltado a representatividade no secretariado, o governador minimizou o baixo orçamento da Secretaria de Políticas para a Mulher. Dos R$ 24 milhões previstos para [Leia mais]
06/05/2024 • 20:49
• Criticado por Nikolas e Ramagem, show da Madonna teve presença de Seif, Wajngarten e Castro
O show da Madonna no Rio de Janeiro no sábado, 4, ocupou as redes sociais de aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por motivos diferentes. Enquanto deputados bolsonaristas e figuras influentes da direita questionaram a realização da apresentação, como os parlamentares Nikolas Ferreira (PL-MG), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e o pastor Silas Malafaia, outros foram criticados por terem aproveitado o dia de [Leia mais]
06/05/2024 • 20:03
• Bancada do Novo aciona TCU por uso da Lei Rouanet em ato em que Lula pediu votos para Boulos
Os quatro parlamentares do Partido Novo no Congresso Nacional protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) na sexta-feira, 3, pelo suposto mau uso de recursos captados via Lei Rouanet pela empresa Veredas Gestão Cultural para a realização do ato das Centrais Sindicais no 1º de Maio. O evento em comemoração ao Dia do Trabalho teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pediu votos para Guilherme Boulos (PSOL), [Leia mais]
06/05/2024 • 19:48
• Em Campinas, Dario Saadi tem 36% e Rafa Zimbaldi, 28%, aponta RealTime Big Data/Record TV
O prefeito de Campinas (SP), Dario Saadi (Republicanos), aparece em primeiro lugar na disputa pela prefeitura da cidade paulista com 36% de intenções de voto. Na segunda posição está o deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania), com 28%. É o que mostra a pesquisa do Instituto RealTime Big Data/Record TV divulgada nesta segunda-feira, 6. Em terceiro lugar está o ex-vereador Pedro Tourinho (PT), com 14%, seguido de Edson Dorta (PCO), com 4%, e Laura [Leia mais]
06/05/2024 • 19:33
• STF define que Justiça Militar pode oferecer acordo que reduz sanções penais
A partir do caso de dois pescadores que foram detidos na Estação Meteorológica de Maceió, em Alagoas, espaço sob responsabilidade do Exército brasileiro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que a Justiça Militar pode oferecer Acordos de Não Persecução Penal - ajuste celebrado entre Ministério Público (MP) e investigado no processo para reduzir sanções penais. Por unanimidade, em sessão virtual do dia 26 de abril, [Leia mais]
06/05/2024 • 19:25
• Governistas e oposição trocam acusações sobre enchentes no Rio Grande do Sul
As enchentes que atingem dois terços dos municípios do Rio Grande do Sul, deixando 83 mortos, 111 desaparecidos e mais de 149 mil pessoas fora de casa até esta segunda-feira, 6, têm levado governistas e opositores a discutirem nas redes sociais sobre supostos culpados pelo que é considerado o pior desastre climático já enfrentado pelo Estado. Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazem comparações com as enchentes que ocorreram durante [Leia mais]
06/05/2024 • 19:19
• Rui Costa: Expectativa é Congresso votar decreto sobre RS ainda nesta semana
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a expectativa é o Congresso votar o projeto de decreto legislativo que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul e facilita a liberação de recursos para o Estado ainda nesta semana. O Rio Grande do Sul tem sido atingido por uma série de enchentes. "A expectativa é que o Congresso vote, pelo depoimento dos presidentes da Câmara e do Senado, vote ainda nesta semana e com isso possibilite que a gente comece a [Leia mais]
06/05/2024 • 17:04
• Lula envia PDL ao Congresso para dar celeridade às ações do governo de assistência ao RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, na segunda-feira, 6, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para dar celeridade às ações do governo federal de assistência ao Rio Grande do Sul. De acordo com o chefe do Executivo, este será o primeiro de um grande número de atos que a gestão assinará de apoio ao Estado. "Nesta reunião, vou assinar uma mensagem e enviar ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo que visa dar celeridade para [Leia mais]
06/05/2024 • 16:43
• Congresso tem 9 projetos para socorrer o Rio Grande do Sul e gaúchos afetados pelas chuvas
As fortes chuvas que atingem dois terços do Rio Grande do Sul já motivaram a apresentação, no Congresso, de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e sete projetos de lei para auxiliar na recuperação do Estado, acelerar a transferência de recursos para a região atingida e proteger as vítimas dos desastres climáticos. De acordo com a Defesa Civil Estadual, 83 pessoas morreram e há 111 pessoas desaparecidas. No Senado, a PEC de autoria do senador [Leia mais]
06/05/2024 • 16:23
• PT: Reconstrução do RS exigirá aprovação pelo Congresso de PEC como durante pandemia
A Executiva Nacional do PT publicou uma nota em que manifesta apoio à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) "da mesma forma" como na pandemia do coronavírus, quando houve um "orçamento de guerra". O texto foi publicado nesta segunda-feira, 6, enquanto parlamentares discutem como se dará a ajuda financeira emergencial ao Estado, após as recentes tragédias. "A unidade demonstrada neste momento será necessária também na próxima etapa, [Leia mais]
06/05/2024 • 16:21
• Haddad, Tebet e Fachin chegam ao Planalto para reunião com Lula; Pacheco e Lira estão a caminho
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, chegaram há pouco ao Palácio do Planalto para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para alinhar a atuação dos Três Poderes em relação às chuvas no Rio Grande do Sul. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também participarão do encontro, estão a [Leia mais]
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