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26/04/2024 • 19:20
• "Nós conseguimos fazer, pela primeira vez na história do Brasil, uma reforma tributária muito rápida", diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional é mérito dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A fala, contudo, ocorre dias depois de o chefe do Executivo ter cobrado seus ministros a dialogar mais com o Legislativo. "Nós conseguimos fazer, pela primeira vez na história do Brasil, uma reforma tributária muito rápida", disse Lula, em evento [Leia mais]
26/04/2024 • 19:07
• Barroso divulga pauta do STF com Lei das Estatais, contribuição sobre terço de férias e Funrural
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou de divulgar a pauta de julgamentos previstos para o mês de maio. Entre eles está a ação que discute a Lei das Estatais, a contribuição previdenciária sobre o terço de férias e um processo com impacto de R$ 20,9 bilhões para a União que trata do Funrural. O julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos [Leia mais]
26/04/2024 • 17:51
• AGU se pauta pelo mais elevado respeito institucional, diz Messias após críticas de Pacheco
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, divulgou nota em reação às críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na suspensão da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e prefeituras até 2027. Messias começou a nota dizendo que tem "profundo respeito pelo presidente Rodrigo Pacheco", que tem sua "admiração pessoal". Em [Leia mais]
26/04/2024 • 17:47
• Bolsonaro pede a Moraes que devolva seu passaporte para encontrar Netanyahu
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a devolução de seu passaporte para visitar Israel no próximo mês, a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A defesa do ex-chefe do Executivo requer a restituição do documento, ainda que de forma temporária, para uma viagem seis dias e sete noites, sem data definida por hora. O passaporte de Bolsonaro foi confiscado por Moraes na Operação [Leia mais]
26/04/2024 • 17:26
• X nega ter flexibilizado bloqueios e diz que perfis aproveitaram 'falha técnico-operacional'
A rede social X reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não flexibilizou restrições a perfis bloqueados por ordem judicial. A Polícia Federal (PF) identificou que a plataforma vem permitindo que contas suspensas façam transmissões ao vivo. Em ofício enviado ao STF, os representantes da empresa no Brasil justificaram que houve uma "falha técnico-operacional" no acesso pelo aplicativo. Segundo os advogados do X, as "providências" para corrigir o [Leia mais]
26/04/2024 • 17:14
• PGR não vê prova de propinas da Odebrecht a Renan Calheiros e Romero Jucá e arquiva inquérito
O procurador-geral da República Paulo Gonet pediu o arquivamento do inquérito que investiga se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) receberam propina da Odebrecht (atual Novonor) para apoiar a medida provisória 627, de 2013, que garantiu vantagens fiscais para empresas com atuação no exterior. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral afirma que não há provas concretas de que eles tenham [Leia mais]
26/04/2024 • 17:11
• Justiça suspende multa de R$ 10 mil do Ibama contra Bolsonaro por pescaria em área protegida
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu nesta quinta-feira, 25, uma multa ambiental no valor de R$ 10 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão autuou Bolsonaro por supostamente causar danos a uma unidade de conservação ambiental em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro, quando o então deputado federal foi flagrado pescando no local, em 2012. Por decisão do [Leia mais]
26/04/2024 • 15:57
• João Campos tem 57,3% das intenções de voto e Gilson Machado, 21,4%, em Recife, mostra Atlas
O prefeito de Recife, João Campos (PSB), lidera a corrida eleitoral na capital pernambucana e poderia já ser reeleito já no primeiro turno se a eleição fosse hoje. De acordo com a pesquisa Atlas/CNN Brasil divulgada nesta sexta-feira, 26, ele tem 57,3% das intenções de voto. O segundo colocado é Gilson Machado (PL), ex-ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro (PL), com 21,4%. O deputado estadual João Paulo (PT) tem 7,7%, seguido da também deputada [Leia mais]
26/04/2024 • 15:55
• Ministério da Justiça federaliza investigação sobre câmeras em apartamento de deputada
A Polícia Federal (PF) vai assumir a investigação da denúncia sobre as câmeras escondidas encontradas no apartamento da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). O comando para federalizar o inquérito partiu do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos Almeida Neto, que esteve ontem com a deputada. A própria Dayany pediu a intervenção da PF no caso, que estava a cargo da Polícia Civil do Distrito Federal. Em ofício à PF, Manoel Carlos [Leia mais]
26/04/2024 • 15:51
• Mandel tem 21,1%; Almeida, 20,7%; e Neto, 17,8% de intenções de votos em Manaus, aponta Atlas
Pesquisa Atlas/CNN Brasil divulgada nesta sexta-feira, 26, aponta um cenário de empate técnico entre três candidatos à prefeitura de Manaus. O deputado Amom Mandel (Cidadania) lidera com 21,1%, seguido de perto pelo atual prefeito David Almeida (Avante), com 20,7%, e do deputado Capitão Alberto Neto (PL), com 17,8%. A margem de erro do levantamento é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. Outros candidatos apresentam os seguintes [Leia mais]
26/04/2024 • 15:30
• Servidores do judiciário e do MP criticam PEC do Quinquênio: 'Ampliação dos privilégios'
Servidores do Judiciário e do Ministério Público se posicionaram nesta quarta-feira, 24, contra o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que concede um "bônus" na remuneração de magistrados, procuradores e promotores, no Senado. A Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) afirmou que o quinquênio "vai ocupar ainda mais o orçamento com a cúpula, não [Leia mais]
26/04/2024 • 14:57
• Rodrigo Amorim é lançado pré-candidato no Rio, e irmão do deputado declara apoio a Ramagem
Logo após o União Brasil anunciar que o deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Amorim vai disputar a prefeitura do Rio pela legenda, o irmão dele, vereador Rogério Amorim (PL), fez uma publicação chamando o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), pré-candidato do Partido Liberal que conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de "futuro prefeito". O apoio ao ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi feito por [Leia mais]
26/04/2024 • 14:54
• Promotor chama advogado de 'palhaço, safado, pilantra, bosta' durante júri no Paraná
Os advogados Rogério Varela e Rodrigo Badaró, que representam a classe no Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselhão, pediram que o colegiado investigue e afaste o promotor de Justiça Tiago Trevizoli Justo que chamou de "palhaço, safado, pilantra, bosta' o advogado Cláudio Dalledone. Os insultos ocorreram durante sessão na última terça, 23, do Tribunal do Júri de Cascavel, no Paraná. Na avaliação dos representantes da OAB no Conselhão, a [Leia mais]
26/04/2024 • 14:50
• Ramagem quer que governo suspenda sigilo de lista de servidores hospedados em hotel de luxo
O deputado federal e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem (PL-RJ), ingressou nesta quarta-feira, 24, com uma ação popular na 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro. Na ação, o parlamentar solicita a suspensão do sigilo de cinco anos imposto pelo governo Lula sobre a lista de servidores que [Leia mais]
26/04/2024 • 14:32
• Bolsonaristas se manifestam em Londres contra ministros do STF que participam de fórum
Nesta sexta-feira, 26, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestaram contra a "censura" no Brasil, em Londres, onde ocorre o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, evento que reúne ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo pediu o impeachment de Alexandre de Moraes e exaltou o empresário dono do X (antigo Twitter) e da Tesla, Elon Musk. Em frente ao hotel The Peninsula, [Leia mais]
26/04/2024 • 14:04
• Moraes não vê 'censura' e vota por manter derrubada de texto da Pública sobre denúncia de ex de Lira
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar na sexta-feira, 26, em sessão virtual, a derrubada de reportagem da Agência Pública sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os ministros discutem a manutenção de decisão do ministro Alexandre de Moraes que manteve a remoção da reportagem intitulada 'Ex mulher de Lira o acusa de violência sexual'. Em decisão monocrática, o relator negou recurso da Agência Pública , que pedia uma ordem para que a [Leia mais]
26/04/2024 • 13:39
• Gonet pede novas investigações da PF para decidir se denuncia ou não Monark por 'desobediência'
O procurador-geral da República Paulo Gonet requereu que a Polícia Federal realize novas diligências antes de decidir se denuncia ou não o influenciador Bruno Aiub, o Monark, por suposto crime de desobediência. A manifestação se dá após a PF finalizar as investigações sobre a conduta de Monark, indicando que ele 'continua propagando discurso antidemocrático nas redes sociais' - mesmo após o STF determinar o bloqueio de seus perfis nas plataformas. Em [Leia mais]
26/04/2024 • 13:31
• Lula diz que fará um balanço das políticas do governo e entregará a todos os parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo fará um balanço das ações feitas pela gestão federal até o momento e entregará aos deputados e senadores, sejam eles da base ou da oposição. De acordo com o petista, os congressistas podem continuar "acreditando no que quiserem", mas têm a obrigação de saber o que acontece no País. "Mandei preparar tudo o que nós fizemos em 14 meses e vou distribuir para cada deputado na Câmara dos [Leia mais]
26/04/2024 • 13:23
• Promotoria denuncia 4 vereadores por ligação com fraudes do PCC em prefeituras e câmaras de SP
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça na quinta, 25, quatro vereadores e três servidores públicos por suposto envolvimento em fraudes de mais de R$ 200 milhões em licitações de prefeituras e câmara municipais, sob influência do PCC. A Promotoria atribui ao grupo suposta participação em organização criminosa, com agravante de concurso de funcionário público e 'abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo'. Foram denunciados como [Leia mais]
26/04/2024 • 13:01
• Morando admite ‘alguns problemas’ no Hospital da Mulher e promete punição
O prefeito Orlando Morando (PSDB) admitiu ontem à noite, pela primeira vez publicamente, que existem problemas no Hospital da Mulher de São Bernardo, onde negligência e erros médicos teriam causado a morte de duas gestantes e quatro bebês. O tucano garantiu que os episódios estão sendo investigados e que os responsáveis vão “pagar pelo seu erro”. Os casos foram revelados pelo Diário. Em live semanal veiculada em suas redes sociais, depois de ser [Leia mais]
26/04/2024 • 12:28
• Charge - 26 de abril de 2024
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), passou a dividir sua agenda entre compromissos oficiais do cargo e a pré-campanha de sua sobrinha, Flávia Morando (União Brasil), nome governista à sucessão municipal. Advogado especialista em direito eleitoral disse que atividades podem caracterizar abuso do poder econômico e, talvez, conduta vedada. Tucano alegou que não faz nada ilegal. Morando e Flávia passaram parte da manhã de ontem gravando [Leia mais]
26/04/2024 • 11:33
• Unifesp demite mulher de Abraham Weintraub por faltas injustificadas e abandono de cargo
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) demitiu nesta sexta-feira, 26, a servidora Daniela Weintraub, mulher do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, por abandono de cargo e faltas injustificadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e conclui um processo disciplinar instalado pela universidade em abril de 2023. Daniela era professora do departamento de Ciências Atuariais da Unifesp desde novembro de 2013, enquanto Abraham [Leia mais]
26/04/2024 • 10:55
• Comando do MDB paulistano critica possível alinhamento do PSDB com 'extrema esquerda'
O presidente do MDB paulistano, Enrico Misasi, disse ao Estadão "não querer crer" que o PSDB, que segundo ele sempre se opôs "ferrenhamente" ao PT e ao PSOL em São Paulo, "vá se aliar com quem, na eleição passada, apoiou a extrema esquerda contra o prefeito Bruno Covas". Embora não tenha citado nomes, a declaração do dirigente partidário faz referência a deputada Tabata Amaral (PSB), que tenta atrair os tucanos na eleição para a prefeitura de São [Leia mais]
26/04/2024 • 09:43
• Vereador denuncia falta de exames
Em Diadema, denúncias sobre a não realização de exames em pacientes com suspeitas de dengue ou Covid-19 nas unidades de saúde do município passaram a reverberar na Câmara Municipal. O vereador Márcio Júnior (Podemos) apresentou requerimento cobrando explicações do secretário de Saúde Zé Antônio sobre o assunto. Segundo o parlamentar, existe uma ordem da para que as equipes não realizem os testes. “Se a ordem vem direto do secretário ou do prefeito eu [Leia mais]
26/04/2024 • 09:34
• ‘Meu foco hoje é a organização do Avante no Estado’
O ex-prefeito de Ribeirão Pires e hoje vice-presidente estadual do Avante, Saulo Benevides está fora do processo eleitoral deste ano. Ao Diário, o avantista disse que está “um pouco distante” da cidade e que seu foco no momento é trabalhar pela organização da legenda no Estado de São Paulo. “Devemos concorrer às eleições em mais de 300 cidades com expectativa de eleger pelo menos 25 prefeitos e entre 150 e 200 vereadores”, diz. Sobre a cidade que [Leia mais]
26/04/2024 • 09:15
• Guto Volpi solicita R$ 10 mi para infraestrutura e saúde
Em reunião com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL) solicitou repasse de R$ 10 milhões para asfaltar ruas da cidade. Além disso, angariou também recursos para a construção de alça de acesso ao Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas no município. As demandas foram apresentadas na quarta-feira, em reunião do governador com prefeitos da região no Palácio dos Bandeirantes. “Pedi diretamente ao [Leia mais]
26/04/2024 • 09:08
• Pergunta à 1ª-sobrinha: só vida canina importa?
A causa animal importa. Como bem observou o filósofo alemão Immanuel Kant, pode-se julgar o coração do homem pela forma como ele trata os animais. Por isso, não espanta, e é até louvável, que a primeira-sobrinha, Flávia Morando (União Brasil), escolhida pelo prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), como nome governista à sucessão municipal, manifeste sua solidariedade no episódio da morte do cão Joca durante voo da Gol, na segunda-feira: “Uma [Leia mais]
26/04/2024 • 08:57
• Morando divide agenda entre Paço e campanha
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), passou a dividir sua agenda entre compromissos oficiais do cargo e a pré-campanha de sua sobrinha, Flávia Morando (União Brasil), nome governista à sucessão municipal. Advogado especialista em direito eleitoral disse que atividades podem caracterizar abuso do poder econômico e, talvez, conduta vedada. Tucano alegou que não faz nada ilegal. Morando e Flávia passaram parte da manhã de ontem gravando [Leia mais]
26/04/2024 • 08:49
• Câmara de S.Bernardo tem maioria para votar convocação de Reple
A Câmara de São Bernardo já tem o número de assinaturas suficiente para solicitar regime de urgência ao requerimento de convocação do secretário de Saúde, Geraldo Reple Sobrinho. O Diário apurou que ao menos 15 vereadores já assinaram o documento, que deve ser votado na terça-feira (a sessão ordinária será antecipada por conta do feriado de 1º de maio, na quarta-feira). Caso seja aprovado, Reple terá 15 dias para comparecer à Câmara para dar [Leia mais]
26/04/2024 • 08:49
• Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP). Na [Leia mais]
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