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17/04/2024 21:56 • Auditoria da CGU encontra 1.115 benefícios sociais pagos a mortos Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado em outubro do ano passado encontrou 1.115 possíveis casos de pagamentos de aposentadorias destinadas para pessoas mortas. De acordo com auditoria, essas pessoas haviam falecido antes do início dos pagamentos, atestando falhas no sistema de monitoramento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta terça-feira, 16, uma tentativa de fraude utilizando uma pessoa falecida repercutiu [Leia mais]
07/04/2024 15:01 • Fleury lança cartão de benefícios para colaboradores sem plano de saúde Voltando os olhares para as empresas através de um negócio B2B2C (business to business to client), o Fleury lançou a plataforma 'Fleury Empresas', que oferece soluções de saúde na forma de benefícios para os colaboradores de suas empresas clientes - em sua maioria, de pequeno e médio porte. Essas soluções passam por serviços de atenção primária, telemedicina, check-up presencial, vacinas, exames preventivos e acompanhamento de pacientes crônicos, por [Leia mais]
27/03/2024 15:10 • Após benefício de liberdade provisória, Daniel Alves pode receber de volta o valor da fiança pago na Espanha Após pagar fiança de 1 milhão de euros, Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, vai aguardar o julgamento em segunda instância em liberdade provisória e pode receber todo o valor pago na fiança de volta. Segundo a CNN, A fiança é uma espécie de "garantia" de que o atleta vai cumprir as normas estabelecidas pela Justiça. "Essa fiança serve para vinculá-lo ao processo, para substituir a prisão cautelar à qual ele estava submetido mediante [Leia mais]
13/03/2024 17:44 • Relatora de PL dos Games retira benefícios fiscais na lei do bem e marco das startups ao setor A senadora Leila Barros (PDT-DF) fez novas alterações em seu relatório do projeto de lei do marco dos jogos eletrônicos, retirando novos benefícios fiscais para o setor. Em seu novo parecer, Leila afirma que seu texto anterior poderia "representar uma ampliação de benefícios fiscais". "Em relação à supressão dos artigos 12 e 13, que propõem contemplar o desenvolvimento dos jogos eletrônicos, respectivamente, nos incentivos da chamada 'Lei do Bem' e do [Leia mais]
12/03/2024 11:10 • No STF, Zanin é relator de ação contra MP que revoga benefícios do Perse O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Zanin vai avaliar o pedido de liminar feito pela legenda para suspender a MP, que também estabelece uma contribuição previdenciária especial para municípios e limita a compensação de créditos decorrentes [Leia mais]
11/03/2024 07:01 • Cadastro atualizado pode acelerar benefícios do INSS O tempo médio de concessão dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é de 50 dias, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social de dezembro. E a fila de pedidos em análise pela autarquia está em 1,5 milhão. No último semestre do ano passado, o Governo Federal lançou um programa de redução da fila de cidadãos à espera de benefícios da Previdência, com a adoção de bônus para servidores que analisarem processos além do horário de [Leia mais]
05/03/2024 21:02 • Mostrar benefícios de avanço institucional do BC elimina este Fla-Flu de momento, diz Galípolo O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, evitou nesta terça-feira, 5, entrar em detalhes sobre o debate acerca da ampliação da autonomia da autarquia. Nesta semana, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu a autonomia financeira e administrativa da instituição, e disse ser um "passo natural". Galípolo se limitou a dizer que a discussão de um espaço para melhora institucional da autarquia deve envolver os [Leia mais]
28/02/2024 12:57 • Relator da desoneração no Senado critica derrubada de benefício aos municípios O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei aprovado em 2023 ampliando a desoneração da folha de pagamentos, criticou nesta quarta-feira (28) a decisão do governo de não retomar a desoneração da alíquota previdenciária dos municípios. Coronel foi o responsável por incluir no PL da desoneração o dispositivo beneficiando os prefeitos. O texto chegou a ser alterado na Câmara, mas foi retomado no Senado. Pela lei aprovada no ano passado, [Leia mais]
26/02/2024 08:53 • MEI oferece regras diferentes para acessos a benefícios e aposentadoria O profissional que trabalhava com carteira assinada e resolveu abrir o próprio negócio ou virar autônomo pode se registrar como MEI (Microempreendedor Individual), para se formalizar e ter acesso a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como a aposentadoria. Além de obter o registro na área de atuação, que precisa estar na lista oficial da categorias permitidas para atuação como MEI, o profissional necessita ter faturamento anual de [Leia mais]
21/02/2024 18:00 • Senado aprova PL que beneficia réus em caso de empate em tribunais superiores O Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei que beneficia réus em caso de empate em tribunais superiores. A proposta foi alterada na Casa Alta do Congresso e, por isso, será enviada para um novo crivo na Câmara. Por se tratar de uma votação simbólica, não houve registro individual do voto de cada senador. O texto foi aprovado pelos deputados em março do ano passado. Estabelece que os réus sejam inocentados em [Leia mais]
14/02/2024 11:40 • INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23, para quem ganha até um salário mínimo. Os pagamentos começam em 1º de março e seguem até o dia 7 do mês. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço. Neste ano, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.412. [Leia mais]
14/02/2024 08:35 • INSS não irá suspender benefícios para os aposentados e pensionistas O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial. Desde fevereiro de 2022, cabe ao INSS comprovar que o cidadão beneficiado está vivo. A procura por atendimento nas agências da Previdência ocorreu porque um comunicado (push) foi enviado pelo aplicativo Meu INSS e pela rede bancária para 2.961.868 segurados [Leia mais]
06/02/2024 11:30 • STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. A previsão era que a análise fosse encerrada na noite da segunda-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista pouco antes do encerramento do plenário virtual. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. A discussão gira em torno da essencialidade dos agrotóxicos. A [Leia mais]
05/02/2024 15:11 • Após novo processo de Alexandre Correa, Ana Hickmann lamenta atitude do ex com o filho: Usa e manipula a criança em benefício próprio A polêmica envolvendo Ana Hickmann e o fim do seu casamento com Alexandre Correa ganhou mais um capítulo, dessa vez envolvendo o filho do ex-casal, Alezinho, de apenas nove anos de idade. O advogado do empresário contou que ele está iniciando um novo processo contra a apresentadora ao lado do herdeiro. As informações são do jornalista Ricardo Feltrin. - Por 52 minutos, usaram um canal de televisão para dizer que o Alexandre era ladrão, falsificador de [Leia mais]
03/02/2024 07:48 • Receita fará pente-fino em benefícios fiscais Depois de focar nos grandes "jabutis tributários", a Receita Federal promete fazer agora um pente-fino nos mais de 200 benefícios fiscais existentes no País. A maioria deles é considerada "invisível" por ter valores mais reduzidos - na casa dos milhões, e não dos bilhões - e pelo fato de o governo ter pouca informação e controle sobre eles. A proposta, que consta de um projeto de lei enviado ao Congresso, prevê que as empresas serão obrigadas a [Leia mais]
29/01/2024 12:53 • Ceron: Previdência tem crescimento vegetativo maior por represamento na concessão de benefícios O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, apontou nesta segunda-feira (29) que o aumento no déficit da Previdência no ano passado está explicado pelo pagamento dos precatórios, mas observou que a conta também aumentou devido à política de redução das filas do INSS, que adiciona uma pressão para além do avanço vegetativo. O secretário reforçou também que existe uma força-tarefa dentro do governo para encontrar "brechas" e promover economias nos [Leia mais]
23/01/2024 17:43 • Associações do setor portuário elogiam Reporto, mas demandam continuidade de benefícios Os representantes do setor portuário presentes no evento de oficialização da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) elogiaram a medida endossada pelo governo federal. O Programa prevê isenções para investimentos no setor por mais cinco anos. Após esse período, porém, a expectativa é de compensação dentro da reforma tributária. O diretor-presidente da Associação Brasileira dos [Leia mais]
23/01/2024 12:10 • PF mira quadrilha que criou 268 CPFs para fraudar R$ 13 milhões em benefícios de idosos A Polícia Federal (PF) abriu na manhã desta terça-feira, 23, uma ofensiva para investigar fraudes de R$ 13 milhões no recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Idoso, que garante um salário mínimo para a população com mais de 65 anos e de baixa renda (com renda familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo). O grupo sob suspeita teria criado 268 CPFs falsos de pessoas com mais de 65 anos, obtendo fraudulentamente 208 benefícios com [Leia mais]

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