Santo Andre 22° C
Santo Andre 22° C
São Caetano 21° C
Mauá 19° C
Diadema 19° C
Rio Grande da Serra 20° C
São Bernardo 19° C
Ribeirão Pires 20° C
Busca
Notícias
Incluindo resultados similares a "constituição"
-
22/04/2024 15:48
• Lewandowski defende mudanças na Constituição para consolidar 'SUS da segurança pública'
O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski defendeu na segunda-feira, 22, alterações na Constituição para a efetiva instalação do 'SUS da Segurança Pública', com verba própria, para promover ações de combate à criminalidade em âmbito nacional. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal também propõe alteração para que a União possa elaborar diretrizes vinculantes na área de segurança, ou seja, iniciativas que devam ser cumpridas pelas forças de segurança [Leia mais]
-
19/04/2024 15:04
• Gilmar Mendes: Desde a Constituição de 1988, reforma tributária é a maior das transformações
Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso "Reforma Tributária - Repercussões Práticas", organizado pelo Ciesp e pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União, o magistrado destacou no novo modelo da tributação do consumo que, conforme as [Leia mais]
-
14/04/2024 18:01
• Caixa: eventual privatização de loteria depende do Congresso, que teria de alterar Constituição
A Caixa Econômica Federal informou neste domingo, 14, que uma eventual privatização do serviço de loterias, hoje explorado pelo banco de forma exclusiva, dependeria do Congresso Nacional. A manifestação da instituição acontece após um pedido de associações de funcionários para que a transferência da operação das lotéricas para uma subsidiária seja reprovada pelo conselho de administração do banco. "A Caixa esclarece que a exploração de loterias [Leia mais]
-
11/04/2024 12:44
• BC e Câmara lançam moeda comemorativa de 200 anos da 1ª Constituição do Brasil
O Banco Central e a Câmara dos Deputados lançaram nesta quinta-feira, 11, a moeda comemorativa de 200 anos da primeira Constituição do Brasil, a mais longeva do País. No evento de lançamento, no Salão Nobre da Câmara, em Brasília, o diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Teixeira, afirmou que a Constituição foi a mais longeva do País, ficando vigente por mais de seis décadas, e marcou um novo tempo para a população, que passou a ser regida [Leia mais]
-
08/04/2024 12:48
• BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil na quinta-feira, 11
O Banco Central vai lançar uma moeda comemorativa aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil nesta quinta-feira, 11, às 9h30 (de Brasília), no Salão Nobre do Congresso Nacional. A moeda comemorativa será de prata, com valor de face de R$ 5,00. Não há informação ainda sobre a participação de autoridades do BC na cerimônia. A primeira Constituição brasileira é datada de 25 de março de 1824, durante o Brasil Império. Segundo o BC, a moeda é uma [Leia mais]
-
08/04/2024 08:28
• STF decide, por 11 a 0, que artigo 142 da Constituição não dá 'poder moderador'
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois magistrados foram indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sugeriu, em diversas ocasiões, que poderia usar os militares para solucionar impasses [Leia mais]
-
07/04/2024 13:56
• Elon Musk diz que Moraes deve ?renunciar ou sofrer um impeachment? por trair a Constituição
O dono do X (antigo Twitter) afirmou neste domingo, 7, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve "renunciar ou sofrer um impeachment". O bilionário também disse que Moraes "traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil". O empresário ainda afirmou que publicará "em breve" na rede social tudo que é exigido por Moraes, dizendo que essas solicitações "violam a lei brasileira". Esse é o segundo [Leia mais]
-
29/03/2024 11:12
• Fux diz que Constituição não permite intervenção militar e nem encoraja ruptura democrática
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual nesta sexta-feira, 29, o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três Poderes. Os ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos no sistema. O relator do caso, Luiz Fux, já deu o seu parecer nesta manhã, afirmando que Constituição não encoraja ruptura democrática. Para ele, a [Leia mais]
-
25/03/2024 07:40
• Palavra do Leitor - 25 de março de 2024
Constituição
''Parabéns, Constituição, por sobreviver’ (Opinião, dia 23). Perfeito o artigo do mestre Leonardo de Moraes. Uma aula imperdível sobre direitos fundamentais e igualdade. A posição dos operadores do direito não poderia ser diferente. Sem a Constituição não há Congresso, Justiça. É de se lamentar, como consta, a tentativa recente do uso da Constituição para um golpe objetivando reverter resultado de eleições, criando “estado de exceção”, [Leia mais]
-
04/03/2024 15:54
• França se torna o primeiro país do mundo a incluir direito ao aborto na Constituição
A França se tornou nesta segunda-feira, 4, o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto na Constituição depois de uma histórica sessão conjunta do Parlamento no Palácio de Versalhes. O projeto de lei foi aprovado por uma esmagadora votação de 780 votos a 72, dos 512 votos necessários. A medida havia sido prometida pelo presidente Emmanuel Macron após uma revisão da jurisdição sobre o direito ao aborto nos Estados Unidos. "Estamos enviando a [Leia mais]
-
25/02/2024 09:02
• Constituição de 1988 revolucionou direitos trabalhistas
Com 35 anos completados em outubro do ano passado, a Constituição Federal, também conhecida como Constituição Cidadã, foi responsável pelos avanços nos direitos sociais, especialmente no direito trabalhista. Promulgada em 1988 pelo então presidente da ANC (Assembleia Nacional Constituinte), Ulysses Guimarães (1916-1992), o texto representou revolução dos direitos trabalhistas ao incorporá-los aos Direitos e Garantias Individuais, no artigo 7º.
“Esses [Leia mais]
-
07/02/2024 20:57
• Barroso diz que texto detalhista da Constituição leva questões políticas e sociais ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez nesta terça-feira, 6, uma exposição sobre as atribuições e o papel da Suprema Corte brasileira na consolidação da democracia na Universidade de Sorbonne, em Paris, França. Em sua exposição, Barroso ressaltou que, nos últimos 30 anos, o STF está analisando questões políticas, sociais e morais de grande relevância nacional. Antes, segundo ele, estes temas eram restritos ao poder [Leia mais]
-
05/02/2024 10:30
• Presidente do México apresenta série de reformas à Constituição, 4 meses antes de eleições
Quatro meses antes das eleições e apesar de não contar com maioria suficiente no Congresso para avançar com reformas constitucionais sem consenso, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, apresentará nesta segunda-feira (5) uma série de iniciativas que considera cruciais para seu legado político e para blindar o que qualificou como "a quarta transformação do México" ao chegar ao poder, em 2018. Entre as propostas que enviará ao Legislativo [Leia mais]