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24/04/2024 19:01 • 'Não existe clareza sobre regras das companhias aéreas para transporte de pets', reclama tutora Em novembro do ano passado, a jornalista Gabriela Longman, de 40 anos, enfrentou transtornos para trazer sua cachorra de João Pessoa, na Paraíba, para São Paulo. Ela cita a complicação para conseguir incluir a sua pet no mesmo voo, assim como divergências com relação ao modelo de caixa para transporte do animal de estimação. A viagem de ida para visitar os familiares do marido no Nordeste foi tranquila, mas na volta as dificuldades foram diversas. O [Leia mais]
24/04/2024 16:48 • EUA emite novas regras para aéreas, incluindo reembolso em casos de voos atrasados A administração do presidente Joe Biden emitiu regras finais nesta quarta-feira para exigir que as companhias aéreas emitam automaticamente reembolsos em dinheiro para questões como voos atrasados, e divulguem melhor as taxas de bagagem ou cancelamento de reserva. O Departamento de Transportes disse que as companhias aéreas serão obrigadas a fornecer reembolsos automáticos em dinheiro dentro de alguns dias para voos cancelados e atrasos [Leia mais]
23/04/2024 13:50 • Parlamento Europeu aprova reforma das regras fiscais da UE Os eurodeputados aprovaram uma reformulação das regras orçamentárias da União Europeia, o que, segundo o projeto, as torna mais claras, mais favoráveis ao investimento, mais adaptadas à situação de cada país e mais flexíveis. As determinações foram acordadas provisoriamente entre o Parlamento Europeu e os negociadores dos Estados-membros em fevereiro. Os eurodeputados reforçaram as regras para proteger a capacidade de investimento de um governo. Será [Leia mais]
22/04/2024 15:14 • BB atuou no Acredita ajudando a formatar bases, regras e parâmetros, diz Tarciana Medeiros O Banco do Brasil ajudou a formular bases e parâmetros do Acredita, o programa de crédito lançado pelo governo federal nesta segunda-feira, 22. Agora, atuará na oferta de linhas de crédito previstas pela iniciativa, que tem quatro frentes. O foco são as micro, pequenas e médias empresas, público que a que o BB tem dado atenção tanto na concessão de crédito quanto na oferta de serviços. "No programa lançado hoje, o papel do BB vai muito além de operador [Leia mais]
18/04/2024 15:17 • Vacina da Dengue: governo amplia faixa etária que pode tomar doses perto de vencer; veja regra O Ministério da Saúde recomendou na quarta-feira, 17, que Estados e municípios ampliem o público-alvo da vacina contra dengue caso tenham doses a vencer até 30 de abril. Atualmente, a vacina é recomendada para o público de 10 a 14 anos, mas a pasta indica que caso haja risco de perda de vacina, as redes poderão aplicar doses em pessoas de 6 a 16 anos. Segundo a nota técnica, a qual o Estadão teve acesso, caso a ampliação ainda não seja suficiente para [Leia mais]
17/04/2024 12:45 • BC anuncia mudança para resgates acima de R$ 100 no Sistema de Valores a Receber O Banco Central informou na terça-feira, 16, que o Sistema de Valores a Receber passará a ter duplo fator de autenticação para solicitações de resgate acima de R$ 100. O site para consulta da quantia esquecida e para fazer o pedido para resgatar o dinheiro continua o mesmo: https://valoresareceber.bcb.gov.br - porém, para aqueles com valores a partir de R$ 100,01 a sacar, será necessário acessar o sistema com duplo fator de autenticação para solicitar o [Leia mais]
15/04/2024 11:23 • Susep publica novas normas para planos de previdência complementar aberta A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou nesta segunda-feira, 15, duas circulares que mudam as regras dos planos de previdência complementar aberta, os planos de previdência privada, às regras das resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em fevereiro. As mudanças tentam evitar uma "fuga" de recursos dos fundos de investimento exclusivos para os planos do tipo VGBL, e também definem o chamado ciclo de renda do [Leia mais]
14/04/2024 16:04 • UBS enfrenta regras de capital mais rígidas após revisão bancária do governo suíço O UBS necessitará de aumentar substancialmente o seu capital depois de o governo suíço ter delineado planos para reforçar a regulamentação na sequência do colapso do Credit Suisse no ano passado. A autoridade bancária anunciou na quarta-feira, 10, que a sua análise da crise encontrou lacunas no regime existente e que as chamadas regulamentações dos bancos demasiado grandes para falir precisavam de ser reforçadas. A proposta surgiu no contexto das [Leia mais]
12/04/2024 20:31 • Corregedor do CNJ suspende portaria que vetou minissaia e blusa sem manga no STJ O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte. Procurado pela reportagem do Estadão , o Superior Tribunal de Justiça ainda não se manifestou. Quando publicou a resolução, a Corte divulgou uma nota informando que o objetivo das mudanças foi [Leia mais]
10/04/2024 17:12 • Nísia cita eventos climáticos extremos para justificar regra emergencial de maio A ministra da Saúde, Nísia Trindade, citou eventos climáticos do fim de 2023 para justificar uma regra baixada pelo Ministério da Saúde em maio daquele ano para ampliar repasses de verbas a estados e municípios. Ao alegar a necessidade de "assistência financeira emergencial", a Portaria 544 de 2023 permitiu ao ministério ignorar critérios técnicos da própria pasta. Atendendo a pedidos de congressistas e do ministro Alexandre Padilha (Relações [Leia mais]
09/04/2024 15:06 • AGU publica regra que permite ao BC fechar acordos para obter créditos de 'difícil recuperação' A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria normativa que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e pela Procuradoria-Geral do Banco Central e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. Com o ato, o Banco Central, por exemplo, poderá fechar acordos com bancos e outras entidades do Sistema Financeiro Nacional para recuperar valores consolidados de pessoas [Leia mais]
08/04/2024 10:46 • Interessa a governo que distribuição de dividendos da Petrobras siga regra do jogo, diz Durigan O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 8, que interessa ao governo a distribuição de dividendos da Petrobras ocorrer dentro das regras do jogo. "Não acho que deva haver nenhum tratamento dissonante ao que a regra já prevê", disse Durigan, que frisou que a distribuição de dividendos, seja da Petrobras ou de bancos públicos, deve seguir as regras colocadas, de mercado, e respeitar a posição do [Leia mais]
05/04/2024 18:31 • Comissão de Segurança do Senado vota criação de regras para uso de drones pela polícia BRASÍLIA - A Comissão de Segurança Pública do Senado vai analisar na terça-feira, 9, projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública. A proposta cria regras para os veículos aéreos não tripulados e as aeronaves remotamente pilotadas e proíbe armas acopladas e a automação total dos equipamentos. Segundo autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) diversas polícias no Brasil já utilizam o equipamento [Leia mais]
03/04/2024 09:02 • China alivia regra para financiamento de carros em tentativa de impulsionar vendas A China aliviou regras para o financiamento de carros, em uma tentativa de impulsionar as vendas no maior mercado automotivo do mundo. Em comunicado, o Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) disse nesta quarta-feira, 3, que as instituições financeiras passarão a ter plena autonomia para definir o valor de entrada de carros novos financiados por compradores individuais. Os porcentuais de entrada para veículos comerciais ou usados seguem inalterados. [Leia mais]
28/03/2024 13:05 • Sandro Tonali, do Newcastle, é acusado pela Federação Inglesa por violar regras de apostas O meia Sandro Tonali, que defende o Newcastle, da Inglaterra, foi acusado, nesta quinta-feira, de violar as regras de apostas do futebol local. A acusação ao jogador foi feita pela Federação Inglesa. Com um histórico conturbado nesse sentido, o atleta está cumprindo uma suspensão de dez meses, emitida pela Federação Italiana de Futebol, por apostar em times em que atuou. Por causa do problema, ele está afastado das listas de convocações da Azzurra [Leia mais]
27/03/2024 11:21 • BC muda regra de Linhas Financeiras de Liquidez e inclui CCB como garantia O Banco Central alterou a regulamentação das Linhas Financeiras de Liquidez. O objetivo foi incluir a Cédula de Crédito Bancário (CCB) no rol de ativos elegíveis como garantia e estabelecer limite operacional permanente para a Linha de Liquidez a Termo (LLT). A operacionalização com as novas regras se iniciará em 1º de julho. Segundo o órgão, trata-se de ação estruturante do pilar de competitividade da Agenda BC#, com o objetivo de aumentar a [Leia mais]
27/03/2024 10:11 • Após briga entre Davi e MC Bin Laden não gerar punições, Ana Paula Renault dispara sobre BBB24: Novas regras A briga entre Davi e MC Bin Laden no BBB24 segue dando muito o que falar! Os brothers se exaltaram após o Sincerão, partiram para cima um do outro e ficaram perigosamente próximos enquanto trocavam gritos. Um dummy precisou pedir que cessassem o atrito e Boninho também interviu, mandando que acabassem com a treta. Porém, na noite da última terça-feira, dia 26, Tadeu Schmidt fez um discurso dando um sermão na dupla e nenhuma punição foi aplicada. Como [Leia mais]
23/03/2024 08:00 • Abrasca: Criação de regras rígidas para punir devedores contumazes é necessária A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), entidade que representa as companhias com ações negociadas na Bolsa, defendeu a construção de um consenso entre governo e Congresso para a aprovação de novas ferramentas de combate aos devedores contumazes de maneira célere. O posicionamento, antecipado ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), pontua que é necessário ter regras rígidas para coibir esse comportamento. [Leia mais]
21/03/2024 18:11 • CNJ vê risco de constrangimento a mulheres e cobra STJ sobre veto a minissaia e blusa sem manga O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, deu cinco dias para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) explicar as novas regras de vestimenta para entrada na sede da Corte. Procurado pela reportagem do Estadão , o STJ ainda não havia se manifestado até a publicação deste texto. A instrução normativa, publicada no mês passado, proíbe uma longa lista de peças, como bermuda, chinelo, short, [Leia mais]
21/03/2024 15:32 • EUA: FDIC propõe mudança em regras de fusão bancária, em meio a ritmo acelerado de consolidação A agência americana Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC, na sigla em inglês) colocou em consulta pública propostas de mudanças em regras de fusões bancárias, à luz do ritmo acelerado de consolidação do setor nos Estados Unidos. A proposta inclui novo conteúdo para tornar a abordagem mais alinhada a princípios, comunica as expectativas do conselho do FDIC em relação à avaliação de pedidos de fusão apresentados de acordo com a Lei de Fusões [Leia mais]
20/03/2024 18:52 • EUA aprovam regras rígidas para emissão por tubo de escape, mas ampliam prazo para adoção O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, promulgou as regras mais rigorosas já aplicadas para as emissões de carros por combustão, enquanto deu aos fabricantes de automóveis um período mais prolongado para a implementação à medida que o mercado de carros elétricos continua em evolução. Divulgadas pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), nesta quarta-feira, as regras aumentam de forma mais gradual o que foi proposto [Leia mais]
15/03/2024 08:58 • Justiça altera regras para uso de sedativos em clínicas odontológicas A Justiça Federal determinou mudanças nas diretrizes para uso de sedativo com remédio controlado em consultórios odontológicos. A decisão acompanha o pedido da SBA (Sociedade Brasileira de Anestesiologia), que alega falta de conhecimento técnico dos dentistas, além de atuação sem fiscalização durante a aplicação de sedativos em procedimentos complexos, como cirurgias ou implantes. A alteração judicial, que já está em vigor, indica que os dentistas não [Leia mais]
14/03/2024 11:37 • Governo federal divulga regras para indicação de emendas parlamentares para PAC Seleções O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) procedimentos e prazos para a alocação de emendas parlamentares em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As regras constam de portaria conjunta da Casa Civil da Presidência, Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O ato disciplina especificamente a operacionalização de emendas destinadas ao apoio ao financiamento [Leia mais]
12/03/2024 17:15 • Justiça determina regras para uso de anestesia por dentistas A Justiça Federal concedeu liminar que determina regras para uso de anestesia em consultórios de dentistas. A resolução é uma resposta à solicitação da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que contesta o uso de medicamentos de uso exclusivamente hospitalar, como opioides, para sedação por profissionais da odontologia. Os meios de anestesia mais comuns em consultórios odontológicos são a aplicação local, feita por meio de injeção diretamente na [Leia mais]
12/03/2024 13:07 • CAE do Senado aprova PL que cria regras mais rígidas para comércio de ouro A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, por 16 votos a zero, o projeto de lei que estabelece parâmetros mais rígidos para a comercialização de ouro no Brasil. A proposta tramita em caráter terminativo na comissão - o que, no jargão legislativo, significa que não precisará passar pelo plenário da Casa, a não ser que haja recurso de algum parlamentar. Agora, a proposta segue para análise da Câmara. O texto [Leia mais]
12/03/2024 11:45 • Airbnb proíbe câmeras de segurança dentro de imóveis alugados pelo app O Airbnb anunciou mudanças relacionadas ao uso e divulgação de câmeras de segurança, dispositivos de gravação, monitores de ruído e dispositivos domésticos inteligentes dentro de imóveis alugados por meio da plataforma para atividades de lazer ou negócios. Conforme divulgação feita na segunda-feira, 11, as novas medidas começam a valer a partir do dia 30 de abril deste ano. "Não permitimos que os anfitriões tenham câmeras de segurança ou dispositivos [Leia mais]
08/03/2024 08:23 • Para analistas, ano eleitoral testará regra fiscal A perspectiva de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2024 é mais baixa do que o avanço registrado em 2023, mas a composição será mais favorável, com recuperação dos investimentos, avaliaram economistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) durante o 1.º Seminário de Análise Conjuntural 2024, realizado em parceria com o Estadão , nesta quinta-feira, 7, no Rio de Janeiro. A preocupação maior, [Leia mais]
07/03/2024 10:46 • Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023. A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e [Leia mais]
06/03/2024 17:05 • Novas regras contra gigantes da tecnologia começam a valer na UE Os europeus que estiverem usando seus telefones e computadores nesta semana terão novas opções de navegadores e mecanismos de busca padrão, de lojas para baixar aplicativos para iPhone e de como seus dados pessoais online serão usados. Essas regras fazem parte das mudanças exigidas pela Lei dos Mercados Digitais (Digital Market Act, ou DMA, em inglês), um conjunto de regulamentações da União Europeia que seis empresas de tecnologia classificadas como [Leia mais]
05/03/2024 18:43 • Regras para pesquisas eleitorais nas eleições de 2024 são definidas pelo TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as regras para realização e divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições municipais deste ano. A resolução está entre as normas relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e publicadas pela Corte na última sexta-feira, 1º. O texto altera trechos da resolução de 2019 sobre o tema e mantém o dia 1º de janeiro do ano eleitoral como data inicial para que entidades registrem as pesquisas de [Leia mais]

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