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10/04/2024 13:38
• Operações recentes reforçam necessidade urgente de caracterizar devedor contumaz, diz Receita
A Receita Federal reforçou nesta quarta-feira, 10, que as recentes operações contra empresas suspeitas de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) reforçam a necessidade urgente da caracterização da figura do "devedor contumaz". A proposta foi incluída em um projeto de lei de autoria do Executivo, mas que travou na Câmara. "Mais uma vez cabe reforçar que o devedor contumaz não se confunde com o inadimplente recorrente, [Leia mais]
27/03/2024 17:02
• Devedor contumaz é sobre 'bandido que abre empresa para ter débito', diz secretário da Receita
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o projeto do devedor contumaz enviado pela equipe econômica é a melhor proposta para discutir o tema. No Congresso, também já há uma lei complementar que trata do assunto. "O devedor contumaz não é sobre contribuinte, é sobre bandido que abre empresa para ter débito. São 1,1 mil empresas que estão na criminalidade e seriam enquadradas como devedor contumaz", disse Barreirinhas. O [Leia mais]
26/03/2024 13:50
• Barreirinhas diz que devedor contumaz é 'chaga' e pede ajuda a deputados para aprovar projeto
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 26, que o devedor contumaz é uma "chaga" no sistema de arrecadação do País e pediu apoio dos deputados na aprovação do projeto de lei que trata sobre o tema. "A discussão sobre devedor contumaz não é com empresas abertas, dessa vez não é, é com gente que nunca pagou imposto. Empresas que são abertas para não pagar imposto", esclareceu Barreirinhas, durante sessão da [Leia mais]
26/03/2024 11:40
• Governo vê bons resultados da GLO e estuda ampliação para portos e aeroportos do Nordeste
O governo federal analisa a prorrogação do decreto que convocou as Forças Armadas, em novembro, para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos. Um dos cenários considerados é estender o prazo, previsto inicialmente para acabar em maio, por outros seis meses, e envolver terminais aeroportuários de Estados do Nordeste. A avaliação de auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a de que os resultados da GLO têm [Leia mais]
26/03/2024 07:22
• Congresso quer novo texto para lei de empresas inadimplentes
O Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que cria um cadastro do chamado "devedor contumaz", segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). Embora tenha disposição em debater a proposta, a equipe econômica prefere insistir no texto já enviado. O projeto está travado na Câmara, entre outros motivos, em razão da pressão de empresas que usam a inadimplência como [Leia mais]
25/03/2024 17:00
• Congresso aguarda novo texto sobre devedor contumaz, mas governo insiste em projeto
O Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que cria um cadastro do chamado "devedor contumaz", apurou o Broadcast , sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Embora tenha disposição em debater a proposta, a equipe econômica prefere insistir no texto já enviado. O projeto está travado na Câmara, entre outros motivos, devido à pressão de empresas que usam a inadimplência como estratégia de [Leia mais]
21/03/2024 17:41
• Disputa entre Fazenda e setor de combustível adia votação de projeto do devedor contumaz
O Ministério da Fazenda pressiona para que a Câmara aprove a punição ao chamado "devedor contumaz", o empresário que usa a inadimplência como estratégia de negócio - ou seja, age de má-fé. Essa medida fazia parte de um projeto de lei enviado pelo governo que cria benefícios para bons pagadores de impostos, mas foi retirada do texto pelo relator, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real [Leia mais]
21/03/2024 12:03
• Deputado do Republicanos retira punição a devedor contumaz de projeto que beneficia bom pagador
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) retirou de um projeto de lei que beneficia bons pagadores de impostos uma punição que havia sido incluída para o chamado "devedor contumaz", o empresário que usa a inadimplência como estratégia, ou seja, age de má-fé. Ayres é o relator da proposta, que pode ser votada nesta quinta-feira, 21, no plenário da Câmara. "Não conseguimos acordo entre as bancadas para votar. Embora seja favorável, o meio apropriado [Leia mais]
15/02/2024 19:35
• Aeroportos do País são bons ou muito bons para 92% dos passageiros; veja os mais bem avaliados
Uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aponta que 92% dos passageiros classificam como bons (nota 4) ou muito bons (nota 5) os 20 principais aeroportos do País. Apesar da avaliação positiva, a pesquisa também aponta para a necessidade de melhorias. A pior nota (3,74) foi para a disponibilidade de tomadas. Problemas com estacionamento também ficaram abaixo da média, com nota de 3,90. [Leia mais]
15/02/2024 17:41
• Três lugares bons para... experiências gastronômicas interessantes em três bairros da cidade
SEBO PURA POESIA Foi em uma viagem à Itália que Gisele Paiva e Alexandre Ribeiro decidiram incluir comida boa em um negócio que começou como passatempo dominical e virou trabalho sério. Hoje, sanduíches à moda italiana, os famosos sorvetes Damp, vinhos e drinques são atrações que vão além dos títulos nas estantes do Sebo Pura Poesia, no bairro do Ipiranga. "As opções de lanche servidas na casa são inspiradas no famoso AllAntico Vinaio da cidade de [Leia mais]
05/02/2024 07:00
• Bons ventos estão soprando
Nos últimos dias, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) tem testemunhado acontecimentos na política nacional que renovam as esperanças de médicas e médicos, além de reforçarem a crença no potencial transformador da atuação coletiva. A sanção da Lei Orçamentária Anual de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 22 de janeiro, por exemplo, representa um marco auspicioso. Esse orçamento, alinhado às demandas da [Leia mais]
05/02/2024 07:00
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