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Incluindo resultados similares a "cartório"
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22/04/2024 08:40
• Miguel e Helena foram os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros em 2023
Miguel e Helena foram os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros no ano passado. Em três das cinco regiões do País, esses nomes lideraram as listas de preferências. Os dados são do Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que também apontou os nomes mais escolhidos em cada Estado brasileiro. Miguel, o nome preferido na lista nacional, teve 25.140 registros, seguido por Helena com 23.047 nascimentos. O ranking [Leia mais]
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19/02/2024 19:55
• Corregedoria de Justiça cobra de tribunais realização de concursos para cartórios vagos
A Corregedoria Nacional de Justiça deu um prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça informem sobre próximos concursos públicos para titularidade de cartórios de notas e de registro. O órgão cobra ações concretas adotadas para solucionar o problema de vacância nessas serventias. O ofício foi enviado às presidências dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), de Pernambuco (TJPA), de Mato Grosso (TJMT), do Espírito Santo (TJES), do [Leia mais]
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31/01/2024 21:43
• Cartórios da região emitiram 1.055 atos que comprovam cyberbullying
Os Cartórios de Notas do Grande ABC registraram 1.055 solicitações de Ata Notarial, um documento comprobatório da prática de crimes cometidos na internet e utilizado como prova em processos judiciais e administrativos. O recurso é essencial para garantir a eficácia da Lei Federal número 14.811/24, que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal e elevou a pena de crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Os dados são de levantamento [Leia mais]