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Incluindo resultados similares a "pescaria"
26/04/2024 17:11
• Justiça suspende multa de R$ 10 mil do Ibama contra Bolsonaro por pescaria em área protegida
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu nesta quinta-feira, 25, uma multa ambiental no valor de R$ 10 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão autuou Bolsonaro por supostamente causar danos a uma unidade de conservação ambiental em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro, quando o então deputado federal foi flagrado pescando no local, em 2012. Por decisão do [Leia mais]
03/04/2024 15:05
• STF não deu ?cheque em branco? para pescaria probatória da Polícia e da Promotoria no Coaf
A advogada Ilana Martins Luz alertou nesta quarta-feira, 3, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deu "cheque em branco" para a Polícia e o Ministério Público fazerem "pescaria probatória" por meio de acesso direto a relatórios de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), sem autorização prévia da Justiça. "O julgamento fixou alguns parâmetros, no intuito de evitar o que se chama de pescaria probatória." Ela destaca pelo [Leia mais]
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