reforma - Busca | Diário do Grande ABC - Notícias e informações

DGABC

Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024

Já é assinante? Faça o login.

Faça uma busca no acervo do DGABC

top10 setecidades economia política esportes nacional cultura&lazer diarinho colunas

Busca

Filtrar por Editoria: Ok

Você quis dizer: reforma

Notícias

Incluindo resultados similares a "reforma"

18/04/2024 17:17 • Tributária: Creditar para frente operações bancárias no âmbito do IVA é desafio, diz Loria O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Abraham Loria, discorreu nesta quinta-feira, 18, sobre a dificuldade que o grupo de trabalho na pasta está encontrando para definir a forma como serão dados para frente os créditos tributários à atividade bancária, dentro de uma reforma tributária que tem, como um dos principais pilares, a não cumulatividade. "Quando a gente chega na atividade [Leia mais]
18/04/2024 16:23 • Abraham Loria: Projeto de regulamentação da tributária está praticamente pronto O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária, Daniel Abraham Loria, disse hoje que o Ministério da Fazenda trabalha para entregar na semana que vem a proposta de regulamentação da emenda constitucional, aprovada em dezembro, de mudanças nos impostos sobre o consumo. Ele lembrou que a intenção era já ter apresentado o projeto na última segunda-feira, 15. O prazo agora, frisou, é a semana que vem, apesar da "volatilidade de [Leia mais]
18/04/2024 16:11 • Reforma tributária é a possível, mas não podemos nos acomodar com o possível, avalia Cervone O presidente do Centro da Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone, disse nesta quinta-feira, 18, entender que a reforma tributária aprovada não é a ideal, mas a possível, mas complementou que o País precisa parar de se acomodar com ideia do "possível" e buscar ir mais além agora, em meio à discussão sobre as leis complementares que regularão o novo sistema tributário. Cervone fez estas considerações ao fazer a abertura do congresso [Leia mais]
18/04/2024 16:08 • Vitor Lippi: Etapa mais difícil da já foi superada O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) considerou nesta quinta-feira, 18, que a reforma tributária já superou a etapa mais difícil, referindo-se à aprovação da proposta de emenda constitucional no Congresso. Mais do que o apoio da maioria qualificada na Câmara e no Senado, o parlamentar observou que a votação da reforma só foi possível após o convencimento de setores que eram contrários, como o agronegócio e o setor de serviços. Lippi participa nesta [Leia mais]
18/04/2024 16:08 • Vitor Lippi: Etapa mais difícil da reforma tributária já foi superada O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) considerou nesta quinta-feira, 18, que a reforma tritbutária já superou a etapa mais difícil, referindo-se à aprovação da proposta de emenda constitucional no Congresso. Mais do que o apoio da maioria qualificada na Câmara e no Senado, o parlamentar observou que a votação da reforma só foi possível após o convencimento de setores que eram contrários, como o agronegócio e o setor de serviços. Lippi participa [Leia mais]
17/04/2024 14:41 • Campos Neto afirma que Brasil é um país que fez o dever de casa, com muitas reformas O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reafirmou que as questões fiscais tendem a se tornar uma discussão cada vez mais presente em nível global. O Brasil, afirmou, tem uma história fiscal há muito tempo, mas "fez o dever de casa". "Durante a pandemia, poucos países fizeram reformas. O Brasil fez muitas", disse o presidente do BC, em entrevista ao site do FMI transmitida nesta quarta-feira, 17. "Fizemos muitas reformas para remover a [Leia mais]
17/04/2024 12:29 • Relator vê como 'sadia' antecipação de frentes parlamentares na regulamentação da tributária O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira, 17, que vê como "sadia" a antecipação das frentes parlamentares na regulamentação das regras da emenda constitucional. Os grupos de trabalho formados no Congresso para discutir as leis complementares apresentaram 13 projetos, antes mesmo de o Ministério da Fazenda divulgar suas propostas, e exaltaram o [Leia mais]
17/04/2024 10:20 • FMI diz que países precisam ampliar reformas fiscais, reduzir gastos e ampliar arrecadação Países do mundo todo precisam adotar apertos fiscais mais rigorosos para conter o avanço da dívida pública global no médio prazo, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório Monitor Fiscal, divulgado nesta quarta-feira, 17. Segundo a instituição, os países tendem a gastar mais e tributar menos em anos eleitorais, e em 2024 o mundo presenciará um número recorde de pleitos nacionais - o equivalente a metade da população global vai às urnas. [Leia mais]
17/04/2024 08:05 • Hospital Nardini tem emergência lotada e prédio sem revitalizações O Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini aguarda há quatro meses pelos repasses do Governo de São Paulo. O Estado garantiu que enviaria R$ 1,5 milhão por mês para a unidade hospitalar a partir de janeiro deste ano, mas isso não aconteceu até agora. Segundo as diretoras do local, o dinheiro seria utilizado para revitalizações no prédio, que ajudariam a melhorar a qualidade de atendimento. Enquanto a Secretaria estadual de Saúde não se mobiliza para [Leia mais]
17/04/2024 07:31 • Chanceler de Milei defende Mercosul, mas pede reformas A ministra das Relações Exteriores de Javier Milei, Diana Mondino, se reuniu nesta terça-feira, 16, com empresários brasileiros e reafirmou que o governo argentino não quer a ruptura de relações ou o fim do Mercosul. Na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a chanceler defendeu mudanças no bloco, ponderando que os países, juntos, têm mais força. Questionada por empresários sobre a possibilidade de o Mercosul ser "remodelado" [Leia mais]
16/04/2024 10:14 • Mauá entrega reforma do Terminal Jardim Itapeva A Prefeitura de Mauá entregará totalmente reformado amanhã o Terminal Jardim Itapeva. Serão beneficiadas mais de 4.000 pessoas por dia, que utilizam os ônibus municipais da região. Entre as principais intervenções realizadas, estão a construção de novos banheiros, área de manobra para ônibus e refeitório para motoristas. As plataformas serão centralizadas e são projetadas para atender às normas de acessibilidade. O projeto contempla ainda a [Leia mais]
15/04/2024 18:39 • Lula anuncia medidas para reforma agrária em momento de pressão do MST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de lançar o programa Terra da Gente, com medidas voltadas à reforma agrária. O lançamento foi em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). O anúncio vem em um momento de pressão por reforma agrária. Há 24 áreas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 11 Estados. É o [Leia mais]
15/04/2024 18:17 • Lula: Ação do governo por terras não invalida a luta pela reforma agrária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 15, que ações do governo em prol da reforma agrária "não invalidam a luta" dos movimentos relacionados à pauta. Lula falou no Palácio do Planalto, em cerimônia de lançamento do programa Terra da Gente, voltado à reforma agrária. O petista disse que a ideia do governo é mostrar o que pode ser usado para a reforma agrária "sem muita briga". O programa Terra da Gente mapeia terras passíveis [Leia mais]
15/04/2024 15:42 • Haddad diz esperar que textos da tributária estejam no Congresso o quanto antes O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 15, que a equipe econômica só conseguiu despachar "a palavra final" com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a regulamentação da reforma tributária na última quinta-feira, 11. A explicação foi dada ao ser questionado, em entrevista à GloboNews, sobre o envio dos textos de regulamentação da reforma ao Congresso. A previsão inicial era de que a Fazenda enviaria as [Leia mais]
15/04/2024 12:08 • Programa federal de reforma agrária, Terra da Gente prevê beneficiar 295 mil famílias até 2026 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta segunda-feira o Programa Terra da Gente, que define estratégias para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. De acordo com a gestão federal, até 2026, 295 mil famílias agricultoras serão beneficiadas com a medida. Para 2024, o governo calcula um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, que deve beneficiar 73 mil famílias. O decreto será assinado nesta tarde pelo chefe [Leia mais]
12/04/2024 20:32 • Haddad: Um dos desafios da reforma tributária é de melhorar a vida da indústria Um dos desafios da reforma tributária é justamente melhorar a vida do industrial brasileiro, afirmou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro também pediu celeridade ao Congresso para aprovação da regulamentação da matéria até o fim do ano. "Produzir mais, produzir mais barato e melhor, e exportar muito, desonerando investimentos e desonerando exportações, fazendo com que os produtos industriais tenham uma alíquota de imposto de [Leia mais]
12/04/2024 10:40 • Comissão de Especialistas da AGU estudará revisão de decreto sobre Reforma Administrativa O advogado-geral da União, Jorge Messias, instituiu comissão de especialistas para a elaboração de 'estudo propositivo de revisão' do Decreto-Lei 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal e estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa. A comissão será composta por representantes de secretarias da Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral Federal. O grupo poderá contar com a participação de convidados do [Leia mais]
11/04/2024 08:28 • UE aprova reforma que endurece leis de imigração O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quarta-feira, 10, uma reforma da política de asilo que endurece o controle nas fronteiras e força todos os 27 países do bloco a compartilharem responsabilidades. Os principais grupos políticos do Parlamento superaram a oposição de partidos de extrema direita e de esquerda e deram aval à nova lei após dez anos de negociação. O chanceler alemão, Olaf Scholz, chamou a reforma de um "passo histórico". A [Leia mais]
10/04/2024 10:42 • Governo cancela regime de urgência do Projeto de Lei das Falências A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que cancele a urgência constitucional do Projeto de Lei das Falências, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março e agora terá sua tramitação iniciada no Senado Federal. A solicitação pela retirada do regime de urgência da matéria consta de mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. Com o selo de urgência, as propostas têm tramitação mais célere [Leia mais]
08/04/2024 17:31 • Haddad discutirá hoje com Lula pontos sensíveis sobre regulamentação da reforma tributária O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o principal tema a ser tratado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje, às 18 horas, será a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo aprovada pelo Congresso no ano passado. De acordo com o ministro, existem pontos sensíveis na discussão que o chefe do Executivo deve ter conhecimento. Mais cedo, Haddad disse que enviará na semana que vem ao Congresso os [Leia mais]
08/04/2024 15:53 • Padilha: regulamentação da tributária terá dois PLs complementares, sobre impostos e governança O ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, corroborou nesta segunda-feira a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o envio de dois projetos de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, promulgada no ano passado. "Está se avançando em proposta de que tenha dois projetos de lei complementar: um que trata dos impostos (como o IVA Dual e o Imposto Seletivo) e outro sobre a governança do [Leia mais]
08/04/2024 15:27 • Haddad diz que governo enviará ao Congresso regulamentação da tributária na próxima semana O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o Poder Executivo enviará na semana que vem ao Congresso os projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo aprovada no ano passado. Haddad reiterou que serão dois projetos para tratar do tema. De acordo com ele, as propostas já foram concluídas pela equipe econômica, mas precisam ainda passar pelo crivo da Casa Civil e do presidente da [Leia mais]
08/04/2024 14:09 • Congresso trabalha para regulamentar tributária ainda este ano, diz Eduardo Braga O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira, 8, que o Congresso trabalha para regulamentar a medida ainda neste ano. Segundo ele, a batalha do setor produtivo no âmbito tributário se encerrará com a aprovação das leis complementares que regularão a reforma. "O Congresso está trabalhando para regulamentar a reforma tributária ainda este ano", frisou, destacando que a regulamentação se dará de [Leia mais]
08/04/2024 12:45 • Secretário da Fazenda vê com otimismo timing da tributária em termos de leis complementares O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 8, estar otimista como timing da reforma tributária no que diz respeito ao envio ao Congresso das leis complementares que regularão o texto. O secretário fez esta afirmação durante o seminário "Rumos 2024", do jornal Valor Econômico , ao ser questionado sobre se o atraso das leis complementares da reforma em um ano de agenda legislativa mais curta não implicará [Leia mais]
05/04/2024 14:50 • Para diretora do Fed, reforma em regulação bancária pode impor risco à estabilidade financeira Diretora do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Michelle Bowman admitiu que algumas mudanças na regulação bancária podem ser necessárias, mas alertou para o risco "significativo" de que essas reformas ameacem a estabilidade financeira. Os comentários foram feitos nesta sexta-feira, 5, em discurso durante conferência em Nova York. A dirigente defendeu que o banco central americano deve ser cuidadoso para evitar que as medidas [Leia mais]
04/04/2024 17:59 • Gustavo Franco diz que Plano Real foi a 'reforma das reformas' no Brasil O Plano Real, que completa três décadas este ano, foi a "reforma das reformas" no Brasil. A avaliação é do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, que participou do desenho da medida na década de 1990. Para ele, ao vencer a hiperinflação, a nova moeda criou para a sociedade a ideia de que reformas são o caminho para o desenvolvimento econômico. "É uma espécie de testemunha da vitória sobre a hiperinflação: hoje em dia, não se usa mais a palavra [Leia mais]
02/04/2024 20:54 • Supermercados sugerem cesta básica com mignon e camarão Empresários e executivos do setor de supermercados entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma proposta de regulamentação da nova cesta básica nacional, criada pela reforma tributária, com uma lista de alimentos com tributação zero. Filé mignon, camarão e lagosta teriam o benefício tributário. Salmão, refrigerantes, vinhos e cervejas teriam um desconto de 60% na alíquota cheia, ainda de acordo com a proposta do setor. No [Leia mais]
02/04/2024 17:41 • Comissão do Senado aprova alteração de 600 artigos do Código Civil A alteração de 600 artigos do Código Civil foi aprovada nesta segunda-feira, 1º, pela comissão de juristas instaurada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O objetivo é revisar a legislação e entregar para análise dos senadores o projeto que altera os conceitos de família, estabelece regras para os sistemas de inteligência artificial (IA) e facilita a união homoafetiva. A expectativa do presidente da comissão, ministro do Superior [Leia mais]
02/04/2024 14:41 • S&P: Brasil retomar grau de investimento dependerá de compromisso político com reformas A retomada do grau de investimento pelo Brasil dependerá do compromisso político do país com as reformas necessárias para melhorar o crescimento econômico e a situação das contas públicas, afirmou a agência de classificação de risco S&P Global em um relatório. Atualmente, a agência atribui nota de crédito BB com perspectiva estável para o Brasil. O rating atual indica que o País é um devedor menos vulnerável a problemas no pagamento da dívida no curto [Leia mais]
02/04/2024 07:21 • Reforma do Código Civil alarga 'família' e muda até divórcio A comissão de juristas responsável pela reforma do Código Civil, instaurada em agosto de 2023 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), votará nesta semana o relatório final apresentado no dia 26. O grupo, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, tem até o dia 12 para apresentar a minuta do projeto para reformular a lei. Desde o início dos trabalhos, foram realizados diversos debates entre os 40 [Leia mais]

;