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Contexto Paulista

Publicado em quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 às 07:00 Histórico

Metrópoles decidem enfrentar a poluição

Veículos de transporte coletivo movidos a diesel serão removidos de Paris, Cidade do México, Madri e Atenas até 2025, como parte de um esforço sem precedentes na história da humanidade para melhorar a qualidade do ar. As metas foram assumidas pelos seus prefeitos em recente reunião de uma cúpula de grandes cidades denominada C40. A medida é apenas parte de um conjunto de ações pioneiras, que incluem incentivos ao uso de veículos alternativos e a instalação de infraestrutura para pedestres e ciclistas. Em todo o mundo, 3 milhões de mortes por ano estão ligadas à poluição do ar e 92% da população mundial vive em locais onde os níveis de poluição atmosférica excedem o patamar seguro estabelecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Cartilha dos prefeitos
Os prefeitos que assumiram dia 1º de janeiro receberam esta orientação da CNM (Confederação Nacional de Municípios):
1 – Faça somente o que for de competência e de responsabilidade do município.
2 – Constitua um suporte técnico centrado na realidade, porém focado em um futuro promissor e desenvolvimentista para seu município.
3 – Valorize os servidores públicos municipais, pois são eles que executarão o seu projeto de governo.
4 – Elabore instrumentos de planejamento fundamentados na sua realidade econômica, financeira, social, cultural e administrativa.
5 – Elabore bons projetos com dados concisos e consistentes, capazes de motivar novas iniciativas.
6 – Estruture suas redes locais, respeitando as necessidades de seus munícipes e as realidades de seu município.
7 – Ouça sua comunidade. Ela é sábia no que exige do gestor.
8 – Não gaste mais que arrecada.
9 – Preste contas.
10 – Obedeça à lei!

Fim do carreirismo político?
Poderá ser proibida a reeleição de candidatos que já tenham exercido mandato de chefe do poder Executivo por duas vezes, se for aprovada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesse sentido que tramita no Senado Federal. A ideia é do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e atinge os cargos de prefeito, governador e presidente da República. Atualmente, não há impedimento para que um candidato já reeleito para a chefia do poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo de uma legislatura.

Combate à corrupção
O TCU (Tribunal de Contas da União) lançou o manual Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção com o objetivo orientar órgãos da administração pública a identificar e combater fraudes e corrupção. O conteúdo aborda os aspectos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. Para o órgão, é preciso reconhecer a fraude e a corrupção como grandes obstáculos ao progresso social. Segundo o TCU, é necessário um salto de qualidade na governança e gestão pública por meio da redução dos níveis de fraude e corrupção a patamares de países desenvolvidos.

Vacina de vento em popa
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou na terça-feira contrato com o BNDES para a construção da fábrica da vacina contra dengue. O acordo prevê a liberação de R$ 97,2 milhões para o desenvolvimento da primeira vacina brasileira contra a doença pelo Instituto Butantan.

Pela Assembleia Legislativa
- Deputados estaduais aprovaram em dezembro um projeto de lei que autoriza o poder Executivo a conceder isenção do ICMS para produtos alimentícios para diabéticos.
- O governador Alckmin poderá sancionar projeto que concede passe livre à passagem de ambulâncias nos pedágios. Atualmente, elas são obrigadas a passar nas cabines para obter a isenção de cobrança, podendo enfrentar filas.
- Projeto de lei de Celso Nascimento (PSC) propõe a criação do Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado de São Paulo.
- A Assembleia aprovou projeto que proíbe o uso de pneus em estacionamentos ao ar livre, como parte das medidas de combate ao mosquito da dengue.
- Aprovado projeto de lei que torna obrigatória comunicação prévia ao cliente por ocasião de serviços em residência pelas empresas de telecomunicação. A finalidade é inibir a presença de criminosos que se disfarçam de funcionários dessas companhias.
- O fabricante que produzir têxteis a partir do uso de resíduos, retalhos de tecidos recicláveis ou materiais derivados da moagem ou trituração de resíduos plásticos recicláveis, inclusive garrafa PET, poderá promover crédito presumido da importância equivalente a 80% do valor do ICMS.  



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