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03/05/2024 19:28
• Justiça suspende sessão da Câmara de SP que aprovou projeto sobre privatização da Sabesp
A Justiça de São Paulo suspendeu a sessão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou ontem, 2, o projeto de lei que prevê a adesão da capital à privatização da Sabesp. A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação. A crítica é que o processo não teria atendido todos os requisitos para aprovar a privatização. "Sendo assim, seja pelo fato de não terem sido feitas as audiências públicas necessárias, nem os estudos e laudos [Leia mais]
03/05/2024 13:12
• PT e PSOL recorrem novamente à Justiça e pedem anulação de votação na Câmara de SP sobre Sabesp
As bancadas do PT e do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo apresentaram à Justiça nesta sexta-feira, 3, uma Ação Popular com o intuito de anular a sessão plenária realizada na quinta-feira, 2, que aprovou o projeto de lei que autoriza o governo municipal a manter os serviços da Sabesp, mesmo depois da privatização da estatal. A medida pretende se somar a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que está sendo produzida com a mesma solicitação. [Leia mais]
03/05/2024 10:27
• STF define prazo para aprovado em cadastro reserva de concurso público entrar na Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, 2, que candidatos aprovados em concurso público fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça durante o prazo de validade do certame. Em 2020, o STF reformou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia determinado a nomeação de uma candidata aprovada em concurso para professor da rede pública de ensino. A decisão vale para os casos de [Leia mais]
03/05/2024 07:50
• Nunes diz que Câmara de SP deu exemplo ao permitir privatização da Sabesp
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou na noite desta quinta-feira, 2, poucos minutos após a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto de lei que permite a adesão da capital à privatização da Sabesp. Após uma sessão conturbada na Casa, com a oposição e manifestantes falando em suspensão da votação, o prefeito elogiou o trabalho do Legislativo e afirmou ao Estadão/Broadcast que não teme a possibilidade de suspensão da votação. [Leia mais]
02/05/2024 21:22
• Câmara de SP aprova e Nunes sanciona projeto que viabiliza privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 2, o projeto de lei que permite a adesão da capital à privatização da Sabesp, com 37 votos favoráveis e 17 contra. O texto foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na sequência. No último dia 17, o projeto já tinha recebido o aval inicial dos vereadores na primeira votação. Desde então, passou por modificações para garantir a aprovação final em segunda votação. Entre elas, uma elevação [Leia mais]
02/05/2024 21:02
• Câmara de SP aprova projeto de lei que viabiliza privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 2, o projeto de lei que permite a adesão da capital à privatização da Sabesp, com 37 votos favoráveis e 17 contra, e segue agora para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). No último dia 17, o texto já tinha recebido o aval inicial dos vereadores na primeira votação. Desde então, passou por modificações para garantir a aprovação final em segunda votação. Entre elas, uma elevação no patamar [Leia mais]
02/05/2024 16:40
• Chance de Fed cortar juro já em junho se aproxima de 15% em meio à reprecificação da curva
Em dia de reprecificação geral na curva futura após decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), o mercado financeiro já amplia até a ainda minoritária chance de a autoridade monetária abrir o ciclo de relaxamento monetário na próximo encontro, em junho. É o que mostra a plataforma de monitoramento do CME Group. Pouco antes do fechamento deste texto, a ferramenta apontava 85,8% de probabilidade de a taxa básica seguir entre 5,25% [Leia mais]
02/05/2024 10:24
• Superintendência do Cade aprova compra da Top Cau pela Marilan
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição da Top Cau Indústria e Comércio de Chocolates Ltda pela Marilan Alimentos S.A. O órgão também deu aval para a aquisição pela Embraer da totalidade da Coqueiro Par Participações Ltda, empresa especializada em tecnologia e segurança da informação. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 2, do Diário Oficial da União [Leia mais]
02/05/2024 09:08
• Agora na sustentação, César Oliva aprova projeto antes rejeitado
O Projeto de Lei de autoria do vereador César Oliva (PSD) que proíbe a contratação pelo Poder Público Municipal de pessoas condenadas na Lei Maria da Penha acaba de ser aprovado pela Câmara de São Caetano. A medida veda que réu por crimes contra a mulher, abuso ou exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis possam atuar na administração direita ou indireta. Acontece que essa proposta foi apresentada por Oliva em 2021, quando o [Leia mais]
01/05/2024 15:54
• Não será apropriado cortar juro até haver maior confiança de inflação rumo à meta, diz Fed
O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) alertou que não será "apropriado" cortar as taxas de juros nos Estados Unidos até que os dirigentes tenham mais confiança de que a inflação está em tendência de queda sustentada rumo à meta de 2%. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, o Comitê ressaltou que "avaliará cuidadosamente vários fatores", incluindo o mercado de [Leia mais]
01/05/2024 13:30
• Trump aproveita pausa em julgamento para retomar campanha eleitoral
O ex-presidente americano Donald Trump aproveitará a pausa de um dia no julgamento em que é acusado de fraude e vai fazer campanha eleitoral em Wisconsin e Michigan. O encontro com apoiadores nos dois Estados acontece um dia após Trump ser ameaçado de prisão por violar uma ordem de silêncio sobre o julgamento. Na terça (30), Trump foi multado em US$ 9 mil (R$ 46 mil) por fazer comentários em sua rede social Truth Social e no site de sua campanha sobre [Leia mais]
01/05/2024 10:00
• Marca de Ayrton Senna aproveita crescimento recente da F-1 e ganha mercado nos EUA
Está num adesivo no para-choque de carro, num pacote de frutas no supermercado, num tênis ou numa camisa de etiqueta famosa. A marca de Ayrton Senna está em todo lugar, em diferentes áreas da sociedade, e em processo de crescimento, mesmo 30 anos após a morte do tricampeão mundial de Fórmula 1. E agora desbrava um novo e poderoso mercado: os Estados Unidos. "O Senna está ficando famoso nos Estados Unidos, acredite se quiser", disse Bianca Senna, [Leia mais]
30/04/2024 20:06
• Argentina: Câmara aprova Lei Bases após sessão de 29 horas
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta tarde, após uma sessão de 29 horas, a "Lei Bases" - versão simplificada da "Lei Ônibus", recusada pela casa em meados de fevereiro, incluindo trechos de sua reforma tributária. O pacote econômico de reformas de Javier Milei foi aprovado por artigo, onde o projeto anterior encontrou resistência: dos 230, mais de 220 seguem adiante e vão ao Senado. Por lá, a bancada governista é minoria. A [Leia mais]
30/04/2024 19:11
• Anvisa aprova remédio de diabetes para o tratamento de doença renal crônica
Na segunda-feira, 29, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da empagliflozina, remédio indicado para o tratamento da diabetes do tipo 2, para uma outra finalidade: o tratamento de doença renal crônica (DRC). A aprovação foi baseada no estudo EMPA-KIDNEY, conduzido pela Unidade de Pesquisa em Saúde Populacional da Universidade de Oxford em parceria com as farmacêuticas Boehringer Ingelheim e Eli Lilly. O trabalho [Leia mais]
30/04/2024 18:31
• Senado aprova, em votação simbólica, PL do Perse; texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O texto segue à sanção presidencial. Após apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a senadora decidiu manter o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. A primeira versão do relatório de Daniella continha duas principais mudanças: uma que corrigia o valor total de benefício do Perse, de [Leia mais]
30/04/2024 14:03
• Câmara de S.Bernardo derrota Morando e convoca secretário de Saúde
A Câmara de São Bernardo aprovou ontem a convocação do secretário de Saúde, Geraldo Reple Sobrinho, para dar explicações sobre os casos de negligência registrados no Hospital da Mulher, conforme publicado pelo Diário nas últimas semanas. Reple tem 15 dias para comparecer ao Legislativo e esclarecer as questões que serão colocadas pelos vereadores. O requerimento de autoria coletiva foi assinado e aprovado por 18 parlamentares, fato que representou a [Leia mais]
30/04/2024 12:37
• Marca de Ayrton Senna aproveita crescimento recente da Fórmula 1 e ganha mercado nos EUA
Está num adesivo no para-choque de carro, num pacote de frutas no supermercado, num tênis ou numa camisa de etiqueta famosa. A marca de Ayrton Senna está em todo lugar, em diferentes áreas da sociedade, e em processo de crescimento, mesmo 30 anos após a morte do tricampeão mundial de Fórmula 1. E agora desbrava um novo e poderoso mercado: os Estados Unidos. "O Senna está ficando famoso nos Estados Unidos, acredite se quiser", disse Bianca Senna, [Leia mais]
30/04/2024 10:56
• Câmara da Argentina aprova Lei de Bases em votação geral, com aval para algumas privatizações
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira, 30, por 142 votos a 106, com 5 abstenções, a Lei de Bases, em linhas gerais. Agora, o texto será alvo de votação por capítulos, informa a imprensa local. O presidente Javier Milei e seu porta-voz, Manuel Adorni, registravam a vitória em suas contas no X (ex-Twitter). O La Nación recorda que é a segunda tentativa do governo para aprovar a lei, que prevê reformas estruturais em vários [Leia mais]
29/04/2024 17:02
• Câmara de SP negocia elevar investimentos e repasse da Sabesp para aprovar adesão, diz Nunes
A Câmara de Vereadores de São Paulo tem negociado alterações para aprovar, em segundo turno, o texto que prevê a adesão do município à privatização da Sabesp, segundo o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB). Entre elas, a elevação no patamar de investimentos que a companhia deve fazer na cidade e o repasse ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). O texto inicial, aprovado neste mês pelos vereadores, determina que a [Leia mais]
27/04/2024 15:41
• Decreto que concede a Madonna título de cidadã honorária do Rio de Janeiro é aprovado
Prestes a se apresentar no Rio de Janeiro, Madonna pode tornar-se cidadã honorária da cidade. Um decreto que concede o título à cantora estadunidense foi aprovado na última quinta-feira, 25, pela Câmara dos Vereadores. A artista de 65 anos fará um show com megaestrutura na praia de Copacabana no próximo sábado, 4 de maio, para encerrar a turnê Celebration . Segundo a organização do evento, são esperadas mais de 1 milhão de pessoas, entre moradores da [Leia mais]
27/04/2024 15:41
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Prestes a se apresentar no Rio de Janeiro, Madonna pode tornar-se cidadã honorária da cidade. Um decreto que concede o título à cantora estadunidense foi aprovado na última quinta-feira, 25, pela Câmara dos Vereadores. A artista de 65 anos fará um show com megaestrutura na praia de Copacabana no próximo sábado, 4 de maio, para encerrar a turnê Celebration . Segundo a organização do evento, são esperadas mais de 1 milhão de pessoas, entre moradores da [Leia mais]
27/04/2024 09:45
• Hamas revisa proposta israelense de cessar-fogo, enquanto possível ofensiva em Rafah se aproxima
O Hamas disse no sábado, 27, que está revisando uma nova proposta israelense de cessar-fogo em Gaza, enquanto o Egito intensifica esforços para intermediar um acordo para encerrar a guerra e evitar uma possível ofensiva terrestre israelense na cidade de Rafah, no sul de Gaza. O alto funcionário do Hamas, Khalil al-Hayya, disse que o grupo militante palestino avalia a proposta de Israel e que, "após a conclusão de seu estudo, apresentará sua resposta". [Leia mais]
27/04/2024 07:03
• Câmara aprova Lei Taylor Swift, sobre cambismo
Endurecer as punições a cambistas de ingressos, especialmente de grandes eventos, é o objetivo de um projeto de lei que foi aprovado na quarta-feira, 24, na Câmara dos Deputados. Apelidada de Lei Taylor Swift, a proposta para inibir superfaturamento de ingressos e práticas ilícitas por terceiros será enviada ao Senado. De acordo com o texto, os ingressos deverão mostrar a data da compra e o valor final, incluindo eventuais taxas cobradas. Três novos [Leia mais]
26/04/2024 17:26
• X nega ter flexibilizado bloqueios e diz que perfis aproveitaram 'falha técnico-operacional'
A rede social X reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não flexibilizou restrições a perfis bloqueados por ordem judicial. A Polícia Federal (PF) identificou que a plataforma vem permitindo que contas suspensas façam transmissões ao vivo. Em ofício enviado ao STF, os representantes da empresa no Brasil justificaram que houve uma "falha técnico-operacional" no acesso pelo aplicativo. Segundo os advogados do X, as "providências" para corrigir o [Leia mais]
26/04/2024 14:28
• Gallup: Aprovação de Biden atinge menor nível entre presidentes na série histórica, em 38,7%
A aprovação do atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, atingiu o menor nível entre os últimos 10 líderes que ocuparam o cargo, segundo a consultoria Gallup. A consultoria comparou a média dos porcentuais de aprovação de Biden com dados que remontam desde 1956, quando Dwight Eisenhower era presidente. O período de análise compreendeu os 13 primeiros trimestres do primeiro mandato de cada chefe de Estado. A média da aprovação de Biden no seu [Leia mais]
25/04/2024 17:17
• Frente Parlamentar de Advocacia proposta por Rodrigo Pacheco é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 24, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar da Advocacia. De acordo com o autor da proposta, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o objetivo é promover "estudos, análises, regulamentações e atuação legislativa relativamente à advocacia brasileira", considerada por ele como essencial para a defesa de direitos, "muitos deles dotados de importância indiscutível, como vida, liberdade, [Leia mais]
25/04/2024 17:13
• Ultraprocessados serão objeto de discussão na reforma tributária, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a cobrança do Imposto Seletivo sobre alimentos ultraprocessados deve ser objeto de discussão nas negociações sobre a regulamentação da reforma tributária. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 25, em entrevista à GloboNews. "Ultraprocessados serão objeto de discussão na tributária", afirmou Lira. "Não sei se ultraprocessados serão incluídos na tributária ou suprimidos." Lira se referiu à [Leia mais]
25/04/2024 16:12
• Petrobras aprova distribuição de 50% dos dividendos extras em duas parcelas
Os acionistas da Petrobras aprovaram por maioria a proposta da União de pagamento de 50% dos dividendos extraordinários retidos no início de março - ou seja, metade dos R$ 43,9 bilhões , correspondente a R$ 21,9 bilhões. Além disso, como novidade, foi aprovada a avaliação do pagamento da metade restante desse montante da reserva ao longo de 2024, com decisão a ser tomada até 31 de dezembro. As ações da empresa subiam 1,11% no início desta tarde. A [Leia mais]
25/04/2024 15:11
• Lira: Minha vontade é aprovar regulamentação da Tributária na Câmara até recesso parlamentar
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível atender ao desejo do Ministério da Fazenda de aprovar a regulamentação ainda este ano nas duas Casas. "Na Câmara, a ideia é aprovar até o fim do recesso", disse ao destacar que serão pouco mais de 70 dias para a entrega dos textos ao Senado. Lira disse, em entrevista à Globonews, que pretende criar dois grupos de trabalho para a regulamentação da reforma tributária. Segundo o [Leia mais]
25/04/2024 13:47
• Vacinas salvaram aproximadamente 154 milhões de vidas nos últimos 50 anos, segundo OMS
De acordo com um estudo conduzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os esforços globais de imunização salvaram aproximadamente 154 milhões de vidas ao longo dos últimos 50 anos - o equivalente a seis vidas por minuto anualmente. Segundo a pesquisa, realizada entre 1974 e 2024, 64% das vidas salvas foram de bebês. O estudo considerou vacinas que combatem 14 tipos de doenças: difteria, Haemophilus influenzae tipo B (Hib), hepatite B, encefalite [Leia mais]
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