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Incluindo resultados similares a "benefícios"
29/04/2024 13:27
• Reforma tributária elimina 2% do PIB em benefícios fiscais, afirma Bernard Appy
Secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy disse nesta segunda-feira que as mudanças que estão sendo promovidas nos tributos sobre o consumo eliminam o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em benefícios fiscais. Consequentemente, contribuirão a uma alíquota média menor do que a cobrada hoje dos contribuintes. "Para quem paga imposto, a alíquota vai ficar muito menor do que é hoje", disse Appy [Leia mais]
25/04/2024 13:09
• Durigan: reforma tributária mostrará custo de benefícios fiscais e quanto pesam para sociedade
No momento em que o Ministério da Fazenda enfrenta discussões difíceis no Congresso pelo custo de benefícios tributários, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a reforma tributária traz um "ganho definitivo" para o Brasil por tornar transparente os efeitos da criação dessas benesses. "Eu diria que com isso conseguimos fazer debate completo de equilíbrio tributário, de igualdade tributária, ter noção do peso [Leia mais]
23/04/2024 19:08
• CCJ da Câmara aprova PL para impedir invasor de terra de ter acesso a benefícios do governo
Em nova iniciativa para tentar emparedar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para aumentar a punição de quem invade propriedades rurais. Desta vez, por 38 votos a favor, oito contra e uma abstenção, o colegiado referendou texto que proíbe invasores de terra de receber os auxílios e benefícios de demais programas do Governo Federal (como o Bolsa [Leia mais]
17/04/2024 21:56
• Auditoria da CGU encontra 1.115 benefícios sociais pagos a mortos
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado em outubro do ano passado encontrou 1.115 possíveis casos de pagamentos de aposentadorias destinadas para pessoas mortas. De acordo com auditoria, essas pessoas haviam falecido antes do início dos pagamentos, atestando falhas no sistema de monitoramento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta terça-feira, 16, uma tentativa de fraude utilizando uma pessoa falecida repercutiu [Leia mais]
07/04/2024 15:01
• Fleury lança cartão de benefícios para colaboradores sem plano de saúde
Voltando os olhares para as empresas através de um negócio B2B2C (business to business to client), o Fleury lançou a plataforma 'Fleury Empresas', que oferece soluções de saúde na forma de benefícios para os colaboradores de suas empresas clientes - em sua maioria, de pequeno e médio porte. Essas soluções passam por serviços de atenção primária, telemedicina, check-up presencial, vacinas, exames preventivos e acompanhamento de pacientes crônicos, por [Leia mais]
13/03/2024 17:44
• Relatora de PL dos Games retira benefícios fiscais na lei do bem e marco das startups ao setor
A senadora Leila Barros (PDT-DF) fez novas alterações em seu relatório do projeto de lei do marco dos jogos eletrônicos, retirando novos benefícios fiscais para o setor. Em seu novo parecer, Leila afirma que seu texto anterior poderia "representar uma ampliação de benefícios fiscais". "Em relação à supressão dos artigos 12 e 13, que propõem contemplar o desenvolvimento dos jogos eletrônicos, respectivamente, nos incentivos da chamada 'Lei do Bem' e do [Leia mais]
12/03/2024 11:10
• No STF, Zanin é relator de ação contra MP que revoga benefícios do Perse
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Zanin vai avaliar o pedido de liminar feito pela legenda para suspender a MP, que também estabelece uma contribuição previdenciária especial para municípios e limita a compensação de créditos decorrentes [Leia mais]
11/03/2024 07:01
• Cadastro atualizado pode acelerar benefícios do INSS
O tempo médio de concessão dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é de 50 dias, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social de dezembro. E a fila de pedidos em análise pela autarquia está em 1,5 milhão. No último semestre do ano passado, o Governo Federal lançou um programa de redução da fila de cidadãos à espera de benefícios da Previdência, com a adoção de bônus para servidores que analisarem processos além do horário de [Leia mais]
05/03/2024 21:02
• Mostrar benefícios de avanço institucional do BC elimina este Fla-Flu de momento, diz Galípolo
O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, evitou nesta terça-feira, 5, entrar em detalhes sobre o debate acerca da ampliação da autonomia da autarquia. Nesta semana, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu a autonomia financeira e administrativa da instituição, e disse ser um "passo natural". Galípolo se limitou a dizer que a discussão de um espaço para melhora institucional da autarquia deve envolver os [Leia mais]
26/02/2024 08:53
• MEI oferece regras diferentes para acessos a benefícios e aposentadoria
O profissional que trabalhava com carteira assinada e resolveu abrir o próprio negócio ou virar autônomo pode se registrar como MEI (Microempreendedor Individual), para se formalizar e ter acesso a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como a aposentadoria. Além de obter o registro na área de atuação, que precisa estar na lista oficial da categorias permitidas para atuação como MEI, o profissional necessita ter faturamento anual de [Leia mais]
14/02/2024 11:40
• INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23, para quem ganha até um salário mínimo. Os pagamentos começam em 1º de março e seguem até o dia 7 do mês. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço. Neste ano, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.412. [Leia mais]
14/02/2024 08:35
• INSS não irá suspender benefícios para os aposentados e pensionistas
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial. Desde fevereiro de 2022, cabe ao INSS comprovar que o cidadão beneficiado está vivo. A procura por atendimento nas agências da Previdência ocorreu porque um comunicado (push) foi enviado pelo aplicativo Meu INSS e pela rede bancária para 2.961.868 segurados [Leia mais]
06/02/2024 11:30
• STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. A previsão era que a análise fosse encerrada na noite da segunda-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista pouco antes do encerramento do plenário virtual. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. A discussão gira em torno da essencialidade dos agrotóxicos. A [Leia mais]
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