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23/04/2024 19:01 • STF corrige: julgamento da Lei das Estatais foi liberado, mas não será de 10 a 17 de maio O Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu um "lançamento indevido" no andamento do processo que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O ministro Kássio Nunes Marques devolveu o processo para julgamento, mas a análise não está marcada para o plenário virtual entre os dias 10 e 17 de maio, como o Broadcast havia informado anteriormente. Nunes Marques havia pedido vista em dezembro do ano [Leia mais]
23/04/2024 17:34 • Nunes Marques libera julgamento sobre políticos em estatais; análise será de 10 a 17/05 O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. Ele havia pedido vista em dezembro do ano passado. O julgamento estava sendo realizado no plenário presencial, mas o ministro devolveu o processo para o plenário físico e já agendou uma data: de 10 a 17 de maio. O dispositivo da lei que impede a nomeação de [Leia mais]
16/04/2024 11:33 • STF julga lei que permite contratação de parentes de autoridades a cargos políticos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 17, a validade da contratação de parentes de autoridades em cargos políticos na administração pública. O julgamento é de um recurso sobre uma lei do município de Tupã, no interior paulista, que foi criada para abrigar a filha de um ex-prefeito em uma secretaria municipal. A lei, sancionada pelo então prefeito Manoel Gaspar (MDB) em 2013, permite que familiares do gestor [Leia mais]
14/04/2024 08:58 • Para disputar as eleições, 24 secretários deixam cargos O prazo para desincompatibilização de secretários municipais que pretendem disputar as eleições de outubro se encerrou no último fim de semana. A Justiça Eleitoral determina afastamento no prazo de seis meses antes do pleito para quem for disputar uma vaga no Legislativo. Já para quem mira o Executivo, o prazo para desincompatibilização é de quatro meses. No Grande ABC, deixaram os governos municipais 24 secretários, todos com projeto de se [Leia mais]
11/04/2024 17:00 • Fundação Santo André realiza concurso público para diversos cargos Neste mês de abril, o Centro Universitário Fundação Santo André, tradicional instituição de ensino do Grande ABC, está com inscrições abertas para concurso público para diversos postos de trabalho em regime CLT. As vagas são para os cargos de Assistente Comercial (inscrições até o dia 26), Pregoeiro (inscrições até 30), Assistente Social (Inscrições até 3 de maio) e como Estágiário em Cobrança Jurídica (inscrições até 25). Mais informações sobre [Leia mais]
02/04/2024 11:13 • Ricardo Nunes exonera 7 ocupantes de cargos de chefia esta semana; veja quem sai e quem assume O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deve promover sete trocas entre secretários e diretores nesta semana, quando se encerra o prazo de filiação partidária e desincompatibilização para disputar as eleições municipais de 2024. O Estadão apurou que cinco dessas mudanças envolvem diretamente o pleito, enquanto outros dois nomes devem sair na mesma leva, sem pretensões eleitorais. A maioria dos novos indicados será promovida internamente. A [Leia mais]
26/03/2024 18:46 • Nomeados por Chiquinho Brazão são exonerados de cargos na prefeitura do Rio Nesta terça-feira, 26, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), exonerou da Secretaria Especial de Ação Comunitária (SEAC) seis servidores nomeados por indicação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido). O deputado foi preso após ser apontado por investigações da Polícia Federal (PF) como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Chiquinho assumiu o comando da secretaria em outubro de 2023, mas deixou o cargo em [Leia mais]
07/03/2024 13:19 • Leite discutiu com Haddad proposta de mudança em contratos e encargos de dívida dos Estados O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 7, que discutiu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma proposta de alteração nos contratos e encargos das dívidas dos Estados com a União. Segundo Leite, o ministro sinalizou que ainda neste mês, dentro de até três semanas, o Rio Grande do Sul juntamente com Minas Gerais e o Rio de Janeiro terão uma reunião com a Fazenda já com uma primeira proposta à mesa. [Leia mais]
05/03/2024 20:31 • ABBC promove ação para incentivar aumento de mulheres em cargos e liderança A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) lançou nesta terça-feira, uma ação com objetivo de ajudar a melhorar o quadro de igualdade de gênero no setor bancário brasileiro. Trata-se do Selo Mais Mulheres na Liderança, que passa a ser concedido a instituições que possuem duas ou mais mulheres em cargos de direção, realidade que atualmente faz parte se somente 25 de 120 associados da ABBC. "Queremos mudar o cenário atual, promovendo e incentivando uma [Leia mais]
29/02/2024 17:57 • Servidores da CGU e Tesouro aprovam em assembleia entrega de cargos e operação padrão Servidores da carreira de Finanças e Controle, que atuam na Controladoria-Geral da União e Tesouro Nacional, aprovaram, em assembleia virtual realizada na tarde desta quinta-feira, 29, um movimento de entrega de cargos e operação padrão, com um dia de paralisação. A categoria reclama do ritmo moroso de negociações com o governo. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei [Leia mais]
29/02/2024 15:06 • Empresas têm até hoje para preencher relatório de equiparação salarial Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para as empresas preencherem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham 100 funcionários ou mais. A cada semestre devem ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O [Leia mais]
27/02/2024 14:02 • Governo produz revide em cargos e emendas para signatários do pedido de impeachment contra Lula O governo prepara retaliação aos deputados de partidos da base de apoio que assinaram o pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado na Câmara na semana passada. Para o revide, petistas apontam que poderiam prejudicar o repasse de emendas e suspender indicações feitas por esses parlamentares a cargos regionais. Também pretendem fazer um apelo para retirada das assinaturas desses congressistas do requerimento. O [Leia mais]
23/02/2024 16:48 • Conselho Agrícola da UE discutirá ações para reduzir encargos sobre agricultores do bloco Os Estados-Membros da União Europeia (UE) vão discutir no Conselho Agrícola de segunda-feira, 26, uma série de ações de curto e médio prazo para reduzir o ônus administrativo sobre os agricultores, que podem servir de base para discussões e ações conjuntas com os países do bloco. A Comissão Europeia enviou nesta sexta-feira, 23, o documento com as propostas para a presidência da UE, delineando as primeiras ações possíveis. As ações levam em [Leia mais]
21/02/2024 17:22 • Ministério da Fazenda passa por reestruturação e conta com novas subsecretarias O Ministério da Fazenda passa por uma reestruturação a partir desta quarta-feira, 21. Com isso, a secretaria-executiva da pasta irá contar com duas novas subsecretarias - uma de Assuntos Tributários e Gestão e outra de Assuntos Econômicos e Fiscais. As duas novas divisões se somam à subsecretaria de Gestão Estratégica (antiga diretoria da secretaria-executiva) e a subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento. O novo arranjo desta [Leia mais]
21/02/2024 11:29 • Fazenda nomeia presidente do 'Conselhinho'; Dubeux torna-se adjunto da Secretaria Executiva O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quarta-feira, 21, mudanças em cargos do Ministério da Fazenda. Dentre eles, a pasta designou Adriana Teixeira Toledo para exercer a função de presidente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o "Conselhinho", e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP). Na lista de alterações, Rafael Dubeux, que até então [Leia mais]
21/02/2024 08:08 • Servidores do BC fazem paralisação; mais de 500 deixam postos de chefia Mais de 500 servidores do Banco Central (BC) em postos de chefia já haviam entregado os cargos até esta terça-feira, 20, no primeiro dia das 48 horas de paralisação da categoria. O número representa cerca de 40% da cadeia de comando da instituição. O movimento foi marcado pela manifestação conjunta de 43 chefes de unidade do órgão, que aproveitaram o começo da reunião do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) - com participação de todos os diretores [Leia mais]
17/02/2024 19:53 • Justiça manda prefeito do Piauí que acumulava cinco cargos públicos devolver salários A Justiça Federal do Piauí condenou o prefeito José Henrique de Oliveira Alves (PSD), de Nossa Senhora de Nazaré, por acúmulo de cargos públicos. Segundo ação do Ministério Público Federal (MPF), Zé Henrique, como é conhecido, chegou a acumular cinco cargos de uma só vez, por mais de seis anos. Enquanto foi vereador do município, ele lecionava como professor do Estado do Piauí e dos municípios de Teresina, Nossa Senhora de Nazaré e Boqueirão do Piauí. [Leia mais]
10/02/2024 11:33 • Secretário de Tarcísio deu cargos em empresas públicas a sócio O secretário da Casa Civil na gestão do governador Tarcísio de Freitas, Arthur Lima, deu a seu sócio, Carlos Augusto Duque Estrada, cadeiras nos Conselhos de Administração da Desenvolve SP, agência de fomento à economia do governo paulista, e da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). No primeiro conselho, Duque Estrada recebe brutos R$ 11,5 mil mensais. No segundo, outros R$ 14,7 mil por mês, totalizando R$ 26,2 mil. Dois [Leia mais]
09/02/2024 17:36 • Sindicatos do BC marcam greve de 48h para 20/2 e servidores entregam cargos de chefia em massa No dia seguinte à esperada reunião com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), os funcionários do Banco Central rejeitaram a contraproposta do governo na Mesa Específica de Negociação da categoria. Os servidores também decidiram intensificar a entrega de cargos comissionados e anunciaram que vão parar completamente por 48 horas, nos dias 20 e 21 deste mês. Em dezembro, os servidores do BC aprovaram o "estado de greve geral" [Leia mais]
05/02/2024 09:20 • Ricardo Cappelli é nomeado presidente da ABDI O governo federal nomeou Ricardo Cappelli presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que está sob o comando do ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin. O decreto com a nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, dia 2. Antes, Cappelli era secretário executivo do Ministério da Justiça e [Leia mais]
02/02/2024 20:35 • MEC troca comando de secretaria responsável por regulação de universidades particulares O ministro da Educação, Camilo Santana, fez a segunda troca de comando em cargos de alto escalão ligados à pasta nesta semana. Santana demitiu na tarde desta sexta-feira, 2, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Sampaio. O ministro tem feito ajustes na equipe ao completar um ano de gestão à frente do Ministério da Educação (MEC). A servidora Marta Abramo, que já chefiou a secretaria entre 2014 e 2016, foi a escolhida para [Leia mais]
01/02/2024 08:39 • Governo publica no 'DOU' exoneração de Cappelli e outras mudanças no Ministério da Justiça Com a nomeação do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 1, já traz algumas mudanças em cargos da pasta. Lewandowski foi nomeado semana passada para o lugar de Flávio Dino, que deixa o comando do ministério para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês. A cerimônia de posse de Lewandowski no cargo de ministro do presidente Luiz Inácio Lula da [Leia mais]

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