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Incluindo resultados similares a "multa"
27/03/2024 14:29
• Lamine Yamal: conheça o jovem espanhol com multa contratual de R$ 5,39 bilhões
Lamine Yamal chamou a atenção no empate por 3 a 3 entre Espanha e Brasil, na terça-feira, no estádio Santiago Bernabéu, em Madri. O jogador do Barcelona, de apenas 16 anos, não se intimidou ao enfrentar a seleção brasileira e encantou com dribles e criação de jogadas perigosas, inclusive arrancando aplausos na casa "rival". Foi ele que sofreu um dos pênaltis marcados para o time da casa, com gol de Rodri. Principal joia da Espanha, Yamal tem contrato [Leia mais]
22/03/2024 18:57
• STF autoriza perdão de multa em ações criminais quando condenado não tiver condições de pagar
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para autorizar a extinção da multa em ações criminais quando o condenado não tiver condições financeiras de fazer o pagamento. Caberá ao réu comprovar que não tem meios de saldar a multa, inclusive em parcelas, e ao juiz da Vara de Execuções Penais analisar as provas e, se considerá-las suficientes, reconhecer o perdão da dívida. Até aqui, a inadimplência da multa impedia o fim do [Leia mais]
21/03/2024 18:07
• Dino nega recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por ataques a Lula nas eleições 2022
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da coligação Pelo Bem do Brasil para anular a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo impulsionamento indevido de críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de 2022. Os advogados do ex-presidente alegaram que o valor definido pelo TSE é "desproporcional". A multa corresponde ao dobro da [Leia mais]
20/03/2024 13:46
• França multa Alphabet em 250 milhões de euros por descumprir compromisso de 2022
A Autoridade de Concorrência da França informa, em comunicado desta quarta-feira, 20, que impôs multa de 250 milhões de euros sobre a Alphabet, pois a empresa teria descumprido alguns dos compromissos vinculantes assumidos em junho de 2022. O órgão informa que esta é sua quarta decisão no caso em quatro anos, a partir de uma legislação voltada a redefinir, em benefício de atores da imprensa, o valor do compartilhamento de seus materiais, diante do [Leia mais]
19/03/2024 18:00
• Empresa de cripto Genesis concorda em pagar multa de US$ 21 milhões para liquidar acusações
A Genesis Global Capital, empresa do setor de empréstimo de criptomoedas que faliu, concordou em pagar uma multa civil de US$ 21 milhões para liquidar as acusações de que se envolveu em oferta e venda não registrada de títulos. A companhia, que está em processo de falência, e a exchange de criptomoedas Gemini operavam um programa chamado Gemini Earn, que permitia aos investidores entregarem seus ativos digitais em troca do pagamento de juros. Em [Leia mais]
19/03/2024 10:47
• Na China, Evergrande está sujeita a multa de mais de US$ 500 mi por fraudes em subsidiária
A China Evergrande poderá receber multa equivalente a mais de US$ 500 milhões, após reguladores descobrirem que sua subsidiária mais importante inflou vendas e lucros de maneira fraudulenta nos anos que antecederam o colapso da gigante imobiliária chinesa. O regulador de valores imobiliários chinês (CSRC, pela sigla em inglês) também irá banir permanentemente dos mercados o fundador e ex-presidente da Evergrande, Hui Ka Yan, segundo comunicado divulgado [Leia mais]
19/03/2024 09:42
• MPF pede multas para agentes da ditadura
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo protocolou ontem ações na Justiça para responsabilizar 42 ex-agentes da ditadura militar pelos atos de tortura e desaparecimento de opositores do regime. A ação envolve o ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury, ambos falecidos, além de outras pessoas que integraram o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa [Leia mais]
18/03/2024 18:14
• Dino é relator de recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por ataques a Lula nas eleições 2022
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil para tentar anular a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo impulsionamento indevido de críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de 2022. A Justiça Eleitoral só permite o impulsionamento de publicações na internet para [Leia mais]
18/03/2024 15:46
• Nos EUA, SEC aplica multas que somam US$ 400 mil contra duas empresas por 'AI washing'
A Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) multou duas empresas norte-americanas por fazerem "declarações falsas e enganosas sobre o suposto uso de inteligência artificial (IA)" - o que a instituição chamou de "AI washing". As duas sanções contra as consultorias de investimentos Global Predictions e a Delphia totalizam US$ 400 mil, informou a SEC em comunicado nesta segunda-feira, 18. Segundo a [Leia mais]
14/03/2024 18:08
• TikTok é multado na Itália por não impedir disseminação de conteúdo prejudicial
O órgão de fiscalização da concorrência da Itália multou o TikTok em 10 milhões de euros, dizendo que a empresa não está fazendo o suficiente para impedir a disseminação de conteúdo potencialmente perigoso em seu aplicativo de compartilhamento de vídeos. A Autoridade da Concorrência italiana, conhecida como AGCM, afirmou hoje que o TikTok é responsável pela proliferação de conteúdos que possam ameaçar a segurança psicológica e física dos usuários, [Leia mais]
14/03/2024 12:45
• Nos EUA, Fed e OCC aplicam multa contra JPMorgan Chase por práticas inadequadas de mercado
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) e o Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira, 14, a aplicação de multas no total de US$ 348,2 milhões contra o JPMorgan Chase. Segundo comunicado, a punição é resultado de um programa inadequado do banco para monitorar má conduta de mercado nas negociações financeiras da própria instituição e de clientes. A ação determina que [Leia mais]
11/03/2024 12:43
• Tribunal de Contas do Rio cancela multas de R$ 255 mil a Pezão
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) cancelou duas condenações e multas impostas ao ex-governador Luiz Fernando Pezão em auditorias sobre o Fundo de Previdência Social fluminense, o Rioprevidência. Com as decisões, ficam anulados débitos que somavam R$ 255 mil e cassada a pena de inabilitação de Pezão para exercer cargo público, informou a defesa do ex-governador. Um dos processos da Corte estadual de contas tratava de supostas [Leia mais]
11/03/2024 11:38
• Dono é multado por maus-tratos a cachorra utilizada para procriação
Denúncias levaram a Polícia Militar Ambiental para operação neste sábado (9), no bairro Recreio da Borda do Campo, em Santo André. Em condições de completo desamparo, os agentes encontraram uma cachorra utilizada como matriz para procriação. Apesar da multa de R$ 6.000 ao responsável, o animal faleceu pouco tempo após o resgate. No local, a cachorra já estava em estágio avançado de desnutrição e infectada por doenças como sarna, conforme constatação [Leia mais]
07/03/2024 18:53
• TikTok é multado em R$ 23 milhões por Justiça do Maranhão e deverá indenizar usuários em R$ 500
O TikTok foi multado em R$ 23 milhões pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a sentença desta quinta, 7, a rede social teria violado os dados biométricos dos usuários ao coletar, armazenar e compartilhar essas informações. A sentença determina ainda que a ByteDance, dona do TikTok, indenize em R$ 500 cada um dos usuários que tiveram os dados violados e que a empresa ainda deve se retratar publicamente. A empresa deve publicar um comunicado [Leia mais]
06/03/2024 18:49
• Tabata e Nunes questionam pesquisa divulgada por Boulos e deputado pode ser multado; entenda
Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) é alvo de duas ações na Justiça Eleitoral, apresentadas por seus adversários, por "divulgação de pesquisa fraudulenta" em rede social. A deputada federal Tabata Amaral (PSB) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sustentam que o parlamentar manipulou os resultados de uma pesquisa de intenção de voto divulgada pelo instituto RealTime Big Data na segunda-feira, 4. Segundo a [Leia mais]
05/03/2024 19:07
• Bolsonaro pede devolução de valor pago em multas após Tarcísio cancelar infrações da covid-19
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira, 4, à Justiça de São Paulo a devolução de R$ 433 mil em multas por promover aglomerações e não utilizar máscara durante a pandemia de covid-19. Durante a pandemia, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu oito multas contra Bolsonaro por descumprimento de medidas sanitárias, totalizando débito de R$ 1,08 milhão. Todas as infrações contra o ex-presidente, porém, foram anuladas por meio de [Leia mais]
04/03/2024 10:23
• Santo André interdita comércios no Jd. do Estádio e Capuava
Dois estabelecimentos comerciais que ficam nos bairros Capuava e Jardim do Estádio, em Santo André, foram interditados pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) nesta sexta-feira (1º) por excesso de infrações relacionadas à emissão de ruído acima do permitido. O Império Beer, localizado na Avenida Aclimação, no Jardim do Estádio, somava desde dezembro de 2023 uma Advertência Ambiental e sete Autos de Infração Ambiental [Leia mais]
03/03/2024 11:06
• Casal que agrediu agente de trânsito em S.Bernardo terá de pagar R$ 50 mil
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou um casal a indenizar uma agente de trânsito de São Bernardo agredida no valor R$ 50 mil. O caso ocorreu em 2019, quando a jovem, que integra um programa social da Prefeitura, notificou e aplicou uma multa de R$ 20 por estacionamento irregular em frente ao Poupatempo, na região central da cidade. O casal, não havia comprado o cartão da Zona Azul, discordou, com violência, da conduta da agente. Na [Leia mais]
03/03/2024 10:44
• Augusto Melo admite saída de Rojas e multa milionária do Corinthians com o meia
O início de ano do Corinthians não é dos melhores. Além de ter que conviver com a eliminação precoce na primeira fase do Campeonato Paulista, o clube vem lutando para solucionar os problemas fora das quatro linhas. Em entrevista coletiva, após a vitória sobre o Santo André por 3 a 2, o presidente Augusto Melo admitiu a saída do meia Matías Rojas e explicou que busca alternativas para quitar a dívida milionária que tem com o atleta. "A questão estava [Leia mais]
29/02/2024 21:29
• TSE multa Haddad por propaganda irregular em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele disputou o governo de São Paulo pelo PT. A Corte atendeu a pedido da coligação do ex-candidato tucano, Rodrigo Garcia. O valor da multa é de R$ 10 mil. O recurso de Garcia foi ajuizado contra decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques, que reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral [Leia mais]
29/02/2024 17:10
• TSE multa Haddad em R$ 10 mil por propaganda irregular em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele concorreu ao governo de São Paulo. A Corte atendeu a pedido feito pela coligação do então candidato Rodrigo Garcia (PSDB). O valor da multa é de R$ 10 mil. A reportagem busca contato com Fernando Haddad. O recurso de Garcia foi ajuizado contra decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques, [Leia mais]
29/02/2024 10:55
• Projeto que autoriza guardas civis a aplicarem multas de trânsito avança em SP
Projeto de lei que autoriza atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) na fiscalização do trânsito foi aprovado na quarta-feira, 28, pela Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O projeto agora recebeu aval para seguir em tramitação na Casa. De autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), o texto permite o convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e prefeituras. Como [Leia mais]
26/02/2024 13:25
• Multas eleitorais podem ser pagas com Pix, boleto ou cartão de crédito
Os eleitores têm até o dia 8 de maio para quitar débitos com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza três formas para o pagamento de multas eleitorais: Pix, boleto (Guia de Recolhimento da União - GRU) e cartão de crédito. Quem faltou e não justificou a ausência às urnas em uma eleição passada ou deixou de comparecer aos trabalhos eleitorais precisa regularizar a situação eleitoral. No dia seguinte, 9 de maio, o cadastro [Leia mais]
24/02/2024 13:44
• Justiça anula última multa de Bolsonaro na véspera de ato na Paulista; entenda
A Justiça de São Paulo anulou mais uma multa aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por desrespeito à norma de uso de máscara durante a pandemia de covid-19. Dessa vez, o valor da execução fiscal extinta foi de aproximadamente R$ 370 mil. A decisão ocorreu nesta sexta-feira, 23, às vésperas do ato político marcado para a tarde do próximo domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo. A decisão se baseou na lei sancionada em novembro do ano [Leia mais]
23/02/2024 17:53
• Camargo Corrêa pede para STF suspender multas de R$ 2,1 bi da Lava Jato
A Camargo Corrêa acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o pagamento de multas impostas à empresa em acordos de leniência firmados no âmbito da Lava Jato. A construtora quer a revisão dos acordos pactuados com o Ministério Público Federal (MPF), no valor de R$ 700 milhões, e com a Controladoria-Geral da União (CGU), no valor de R$ 1,4 bilhão. De acordo com a empresa, o montante a ser quitado, atualizado pela taxa Selic, é de R$ 1,2 [Leia mais]
22/02/2024 11:23
• Ponte Preta leva multa após ser punida por gritos homofóbicos contra o São Paulo
A 3ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP) multou a Ponte Preta no valor de R$ 10 mil por causa de gritos homofóbicos ocorridos na vitória sobre o São Paulo, por 2 a 0, no dia 10 de fevereiro, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, pela sétima rodada do Campeonato Paulista. "Informo que aos 32 minutos de jogo houve cantos homofóbicos vindo da torcida Ponte preta, sendo as seguintes palavras 'dá-lhe, dá-lhe, [Leia mais]
21/02/2024 11:41
• TSE multa Carla Zambelli em R$ 30 mil por propaganda eleitoral irregular na internet
A deputada federal Carla Zambelli (PL) foi multada em R$ 30 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão desta terça-feira, 20, por divulgar, durante a campanha eleitoral de 2022, postagens em redes sociais que disseminam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Títulos. Procurada pelo Estadão , Zambelli disse estar focada nas assinaturas do impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fala sobre Holocausto. [Leia mais]
19/02/2024 11:34
• Trump lança tênis brilhante de R$ 2 mil um dia pós receber multa de US$ 355 milhões por fraude
À medida que se aproxima da indicação presidencial republicana, o ex-presidente Donald Trump fez uma parada altamente incomum no sábado, 17, vendendo novos tênis da marca Trump na "Sneaker Con", um encontro que se intitula como o "O Maior Show de Tênis da Terra". Trump foi recebido com fortes vaias e também aplausos no Centro de Convenções da Filadélfia ao introduzir o que chamou de primeiro calçado oficial da marca Trump. Os sapatos, tênis dourados [Leia mais]
17/02/2024 09:53
• Ex-presidente do Metrô-SP e construtoras são multadas em R$ 240 mi
A antiga cúpula do Metrô de São Paulo e as construtoras responsáveis pela obra da Linha 4 Amarela que matou sete pessoas em 2007 na Marginal Pinheiros, zona Oeste da cidade, foram condenadas em uma ação de improbidade. A multa chega a quase R$ 240 milhões e deve ser paga solidariamente por todos os réus. Foram condenados: * Luiz Carlos Frayze David, então presidente do Metrô; * Marco Antonio Buoncompagno, gerente de construção da obra; [Leia mais]
16/02/2024 21:23
• Cúpula do Metrô e construtoras são multadas em R$ 240 mi por cratera que matou 7
A antiga cúpula do Metrô de São Paulo e as construtoras responsáveis pela obra da Linha 4 Amarela que matou sete pessoas em 2007 na Marginal Pinheiros, zona Oeste da cidade, foram condenadas em uma ação de improbidade. A multa chega a quase R$ 240 milhões e deve ser paga solidariamente por todos os réus. Foram condenados: - Luiz Carlos Frayze David, então presidente do Metrô; - Marco Antonio Buoncompagno, gerente de construção da obra; - José [Leia mais]
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