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29/02/2024 21:29
• TSE multa Haddad por propaganda irregular em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele disputou o governo de São Paulo pelo PT. A Corte atendeu a pedido da coligação do ex-candidato tucano, Rodrigo Garcia. O valor da multa é de R$ 10 mil. O recurso de Garcia foi ajuizado contra decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques, que reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral [Leia mais]
29/02/2024 17:10
• TSE multa Haddad em R$ 10 mil por propaganda irregular em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele concorreu ao governo de São Paulo. A Corte atendeu a pedido feito pela coligação do então candidato Rodrigo Garcia (PSDB). O valor da multa é de R$ 10 mil. A reportagem busca contato com Fernando Haddad. O recurso de Garcia foi ajuizado contra decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques, [Leia mais]
29/02/2024 10:55
• Projeto que autoriza guardas civis a aplicarem multas de trânsito avança em SP
Projeto de lei que autoriza atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) na fiscalização do trânsito foi aprovado na quarta-feira, 28, pela Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O projeto agora recebeu aval para seguir em tramitação na Casa. De autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), o texto permite o convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e prefeituras. Como [Leia mais]
26/02/2024 13:25
• Multas eleitorais podem ser pagas com Pix, boleto ou cartão de crédito
Os eleitores têm até o dia 8 de maio para quitar débitos com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza três formas para o pagamento de multas eleitorais: Pix, boleto (Guia de Recolhimento da União - GRU) e cartão de crédito. Quem faltou e não justificou a ausência às urnas em uma eleição passada ou deixou de comparecer aos trabalhos eleitorais precisa regularizar a situação eleitoral. No dia seguinte, 9 de maio, o cadastro [Leia mais]
24/02/2024 13:44
• Justiça anula última multa de Bolsonaro na véspera de ato na Paulista; entenda
A Justiça de São Paulo anulou mais uma multa aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por desrespeito à norma de uso de máscara durante a pandemia de covid-19. Dessa vez, o valor da execução fiscal extinta foi de aproximadamente R$ 370 mil. A decisão ocorreu nesta sexta-feira, 23, às vésperas do ato político marcado para a tarde do próximo domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo. A decisão se baseou na lei sancionada em novembro do ano [Leia mais]
23/02/2024 17:53
• Camargo Corrêa pede para STF suspender multas de R$ 2,1 bi da Lava Jato
A Camargo Corrêa acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o pagamento de multas impostas à empresa em acordos de leniência firmados no âmbito da Lava Jato. A construtora quer a revisão dos acordos pactuados com o Ministério Público Federal (MPF), no valor de R$ 700 milhões, e com a Controladoria-Geral da União (CGU), no valor de R$ 1,4 bilhão. De acordo com a empresa, o montante a ser quitado, atualizado pela taxa Selic, é de R$ 1,2 [Leia mais]
22/02/2024 11:23
• Ponte Preta leva multa após ser punida por gritos homofóbicos contra o São Paulo
A 3ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP) multou a Ponte Preta no valor de R$ 10 mil por causa de gritos homofóbicos ocorridos na vitória sobre o São Paulo, por 2 a 0, no dia 10 de fevereiro, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, pela sétima rodada do Campeonato Paulista. "Informo que aos 32 minutos de jogo houve cantos homofóbicos vindo da torcida Ponte preta, sendo as seguintes palavras 'dá-lhe, dá-lhe, [Leia mais]
21/02/2024 11:41
• TSE multa Carla Zambelli em R$ 30 mil por propaganda eleitoral irregular na internet
A deputada federal Carla Zambelli (PL) foi multada em R$ 30 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão desta terça-feira, 20, por divulgar, durante a campanha eleitoral de 2022, postagens em redes sociais que disseminam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Títulos. Procurada pelo Estadão , Zambelli disse estar focada nas assinaturas do impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fala sobre Holocausto. [Leia mais]
19/02/2024 11:34
• Trump lança tênis brilhante de R$ 2 mil um dia pós receber multa de US$ 355 milhões por fraude
À medida que se aproxima da indicação presidencial republicana, o ex-presidente Donald Trump fez uma parada altamente incomum no sábado, 17, vendendo novos tênis da marca Trump na "Sneaker Con", um encontro que se intitula como o "O Maior Show de Tênis da Terra". Trump foi recebido com fortes vaias e também aplausos no Centro de Convenções da Filadélfia ao introduzir o que chamou de primeiro calçado oficial da marca Trump. Os sapatos, tênis dourados [Leia mais]
17/02/2024 09:53
• Ex-presidente do Metrô-SP e construtoras são multadas em R$ 240 mi
A antiga cúpula do Metrô de São Paulo e as construtoras responsáveis pela obra da Linha 4 Amarela que matou sete pessoas em 2007 na Marginal Pinheiros, zona Oeste da cidade, foram condenadas em uma ação de improbidade. A multa chega a quase R$ 240 milhões e deve ser paga solidariamente por todos os réus. Foram condenados: * Luiz Carlos Frayze David, então presidente do Metrô; * Marco Antonio Buoncompagno, gerente de construção da obra; [Leia mais]
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