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regra
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Incluindo resultados similares a "regra"
03/05/2024 07:02
• STF amplia controle judicial sobre inquéritos do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem as regras a serem seguidas pelo Ministério Público em investigações criminais abertas internamente. Os ministros já haviam reconhecido que promotores e procuradores têm atribuição para instaurar e conduzir apurações na esfera penal - por unanimidade na conclusão do julgamento. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais. Ficou [Leia mais]
02/05/2024 16:50
• Tonali, do Newcastle, pega suspensão condicional de 2 meses por violar regras de apostas
O volante Sandro Tonali, do Newcastle, levou uma suspensão condicional de dois meses, aplicada pela Federação Inglesa de Futebol, por violar as regras de apostas. Ele já havia sido penalizado pela Federação Italiana por dez meses por cometer a mesma infração enquanto atuava no país. Tonali admitiu ter violado suas regras em 50 ocasiões ao fazer apostas em partidas do ano passado entre os meses de agosto a outubro. À Federação Inglesa, ele relatou essas [Leia mais]
29/04/2024 13:13
• Comissão do Senado deve apresentar regras para uso de inteligência artificial em maio
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado tem até o dia 23 de maio para finalizar seus trabalhos sobre o projeto de lei que regulamenta o uso da tecnologia no País. O relatório preliminar, apresentado na última quarta-feira, 24 pelo relator Eduardo Gomes (PL-TO), pode sofrer alterações e receber emendas até o próximo dia 9. O texto é um projeto alternativo que agrupa diferentes propostas sobre o tema, em [Leia mais]
29/04/2024 13:01
• Comissão do Senado deve apresentar regras para uso de inteligência artificial em maio
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado tem até o dia 23 de maio para finalizar seus trabalhos sobre o projeto de lei que regulamenta o uso da tecnologia no País. O relatório preliminar, apresentado na última quarta-feira, 24 pelo relator Eduardo Gomes (PL-TO), pode sofrer alterações e receber emendas até o próximo dia 9. O texto é um projeto alternativo que agrupa diferentes propostas sobre o tema, em [Leia mais]
28/04/2024 17:57
• Exército baixa regras para moderar perfis oficiais após cobranças de extremistas
O Exército Brasileiro publicou regras que aplicará para excluir comentários e bloquear usuários que interagem com os perfis oficiais da Força nas redes sociais. Conforme as diretrizes divulgadas na última semana, comentários contendo mensagens que "incitem o ódio" serão "moderadas e/ou excluídas", assim como aquelas que contenham "linguagem inapropriada", "opiniões de cunho político ou ideológico" e até as que usem "informações e imagem de pessoas e [Leia mais]
28/04/2024 15:40
• Anatel fecha o cerco contra as ligações telefônicas abusivas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou ainda mais o cerco contra as ligações telefônicas consideradas abusivas. São aquelas ligações de disparo em massa que oferecem a venda de produtos e serviços e importunam o cidadão comum. Pela nova regra que começa a vigorar a partir do dia 1º de junho, será considerada chamada curta aquela com duração de até seis segundos e encerrada por quem a fez ou a recebeu. Pelo critério que vigora atualmente, [Leia mais]
26/04/2024 17:25
• MLS cria regra 'anticera' no futebol; entenda como funciona
A Major League Soccer (MLS) divulgou o primeiro resultado após a implementação da lei "anticera", implementada na última rodada na liga norte-americana de futebol. A regra vale para o momento em que são feitas as substituições. O não cumprimento prevê punição para o time do infrator É preciso que o atleta que vai sair na troca respeite o limite de 10 segundos para deixar o campo. Caso ele demore mais que isso, o jogador que se preparava para entrar [Leia mais]
25/04/2024 20:24
• Reforma tributária: Appy e equipe reforçam regras para transição do IBS e CBS
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e equipe reforçaram as regras para a transição para o novo modelo imposto pela reforma nesta quinta-feira, 25. O projeto de lei propõe uma sistemática de transição entre o sistema atual e o novo, para garantir migração gradual e segura, tanto para os agentes econômicos quanto para os entes federados. Em 2026, a CBS começa a ser cobrada em 0,9% e o IBS em 0,1%. Haverá compensação com [Leia mais]
25/04/2024 19:21
• Propusemos que exceções à regra geral tenham avaliação a cada 5 anos, afirma Camila Cavalcanti
A diretora de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributaria, Camila Cavalcanti, destacou que foi proposto pelo Executivo ao Congresso uma avaliação a cada cinco anos de tudo o que for exceção à regra geral. A ideia é ter análises sobre eficiência, eficácia e efetividade, enquanto políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico, das regras de incidência do IBS e da CBS que não decorram das normas gerais. Entre eles estão os [Leia mais]
25/04/2024 19:11
• CMN regulamenta programa Eco Invest Brasil, hedge cambial incluído na MP do crédito
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira, 25, a regulamentação de aspectos gerais do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil, lançado no fim de fevereiro deste ano, durante as reuniões do G-20 Brasil que ocorreram em São Paulo. A resolução também estabelece normas específicas para a sublinha de " blended finance ", que combina recursos públicos e privados. O programa Eco Invest [Leia mais]
25/04/2024 18:55
• CMN ajusta normas de Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar; confira
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em resolução publicada na quinta-feira ajuste de normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), ligado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que os ajustes estão relacionados a medidas de aprimoramento e padronização dos processos operacionais de ressarcimento do bônus de desconto do PGPAF às instituições [Leia mais]
25/04/2024 18:49
• CMN atualiza a organização e o funcionamento das cooperativas de crédito
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira, 25, a resolução que atualiza a organização e o funcionamento das cooperativas de crédito. A norma atualiza a estrutura de governança e gestão das cooperativas e regulamenta a realização de operações de crédito com compartilhamento de recursos e de riscos entre cooperativas de crédito integrantes do mesmo sistema cooperativo, ampliando as opções de concessão de crédito aos cooperados no País. [Leia mais]
25/04/2024 07:03
• ANS adia início de novas regras de inadimplência
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou o início de vigência da Resolução Normativa (RN) 593/2023, que estabelece novas regras para tratar a inadimplência em planos de saúde, incluindo exclusão, suspensão ou rescisão de contrato. Agora, o início da resolução ficou fixado para 1.º de setembro deste ano. Em comunicado, a ANS afirma que o adiamento dará mais prazo para o desenvolvimento de material informativo que esclareça dúvidas que [Leia mais]
24/04/2024 19:01
• 'Não existe clareza sobre regras das companhias aéreas para transporte de pets', reclama tutora
Em novembro do ano passado, a jornalista Gabriela Longman, de 40 anos, enfrentou transtornos para trazer sua cachorra de João Pessoa, na Paraíba, para São Paulo. Ela cita a complicação para conseguir incluir a sua pet no mesmo voo, assim como divergências com relação ao modelo de caixa para transporte do animal de estimação. A viagem de ida para visitar os familiares do marido no Nordeste foi tranquila, mas na volta as dificuldades foram diversas. O [Leia mais]
24/04/2024 16:48
• EUA emite novas regras para aéreas, incluindo reembolso em casos de voos atrasados
A administração do presidente Joe Biden emitiu regras finais nesta quarta-feira para exigir que as companhias aéreas emitam automaticamente reembolsos em dinheiro para questões como voos atrasados, e divulguem melhor as taxas de bagagem ou cancelamento de reserva. O Departamento de Transportes disse que as companhias aéreas serão obrigadas a fornecer reembolsos automáticos em dinheiro dentro de alguns dias para voos cancelados e atrasos [Leia mais]
23/04/2024 13:50
• Parlamento Europeu aprova reforma das regras fiscais da UE
Os eurodeputados aprovaram uma reformulação das regras orçamentárias da União Europeia, o que, segundo o projeto, as torna mais claras, mais favoráveis ao investimento, mais adaptadas à situação de cada país e mais flexíveis. As determinações foram acordadas provisoriamente entre o Parlamento Europeu e os negociadores dos Estados-membros em fevereiro. Os eurodeputados reforçaram as regras para proteger a capacidade de investimento de um governo. Será [Leia mais]
22/04/2024 15:14
• BB atuou no Acredita ajudando a formatar bases, regras e parâmetros, diz Tarciana Medeiros
O Banco do Brasil ajudou a formular bases e parâmetros do Acredita, o programa de crédito lançado pelo governo federal nesta segunda-feira, 22. Agora, atuará na oferta de linhas de crédito previstas pela iniciativa, que tem quatro frentes. O foco são as micro, pequenas e médias empresas, público que a que o BB tem dado atenção tanto na concessão de crédito quanto na oferta de serviços. "No programa lançado hoje, o papel do BB vai muito além de operador [Leia mais]
18/04/2024 15:17
• Vacina da Dengue: governo amplia faixa etária que pode tomar doses perto de vencer; veja regra
O Ministério da Saúde recomendou na quarta-feira, 17, que Estados e municípios ampliem o público-alvo da vacina contra dengue caso tenham doses a vencer até 30 de abril. Atualmente, a vacina é recomendada para o público de 10 a 14 anos, mas a pasta indica que caso haja risco de perda de vacina, as redes poderão aplicar doses em pessoas de 6 a 16 anos. Segundo a nota técnica, a qual o Estadão teve acesso, caso a ampliação ainda não seja suficiente para [Leia mais]
17/04/2024 12:45
• BC anuncia mudança para resgates acima de R$ 100 no Sistema de Valores a Receber
O Banco Central informou na terça-feira, 16, que o Sistema de Valores a Receber passará a ter duplo fator de autenticação para solicitações de resgate acima de R$ 100. O site para consulta da quantia esquecida e para fazer o pedido para resgatar o dinheiro continua o mesmo: https://valoresareceber.bcb.gov.br - porém, para aqueles com valores a partir de R$ 100,01 a sacar, será necessário acessar o sistema com duplo fator de autenticação para solicitar o [Leia mais]
15/04/2024 11:23
• Susep publica novas normas para planos de previdência complementar aberta
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou nesta segunda-feira, 15, duas circulares que mudam as regras dos planos de previdência complementar aberta, os planos de previdência privada, às regras das resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em fevereiro. As mudanças tentam evitar uma "fuga" de recursos dos fundos de investimento exclusivos para os planos do tipo VGBL, e também definem o chamado ciclo de renda do [Leia mais]
14/04/2024 16:04
• UBS enfrenta regras de capital mais rígidas após revisão bancária do governo suíço
O UBS necessitará de aumentar substancialmente o seu capital depois de o governo suíço ter delineado planos para reforçar a regulamentação na sequência do colapso do Credit Suisse no ano passado. A autoridade bancária anunciou na quarta-feira, 10, que a sua análise da crise encontrou lacunas no regime existente e que as chamadas regulamentações dos bancos demasiado grandes para falir precisavam de ser reforçadas. A proposta surgiu no contexto das [Leia mais]
12/04/2024 20:31
• Corregedor do CNJ suspende portaria que vetou minissaia e blusa sem manga no STJ
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte. Procurado pela reportagem do Estadão , o Superior Tribunal de Justiça ainda não se manifestou. Quando publicou a resolução, a Corte divulgou uma nota informando que o objetivo das mudanças foi [Leia mais]
10/04/2024 17:12
• Nísia cita eventos climáticos extremos para justificar regra emergencial de maio
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, citou eventos climáticos do fim de 2023 para justificar uma regra baixada pelo Ministério da Saúde em maio daquele ano para ampliar repasses de verbas a estados e municípios. Ao alegar a necessidade de "assistência financeira emergencial", a Portaria 544 de 2023 permitiu ao ministério ignorar critérios técnicos da própria pasta. Atendendo a pedidos de congressistas e do ministro Alexandre Padilha (Relações [Leia mais]
09/04/2024 15:06
• AGU publica regra que permite ao BC fechar acordos para obter créditos de 'difícil recuperação'
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria normativa que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e pela Procuradoria-Geral do Banco Central e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. Com o ato, o Banco Central, por exemplo, poderá fechar acordos com bancos e outras entidades do Sistema Financeiro Nacional para recuperar valores consolidados de pessoas [Leia mais]
08/04/2024 10:46
• Interessa a governo que distribuição de dividendos da Petrobras siga regra do jogo, diz Durigan
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 8, que interessa ao governo a distribuição de dividendos da Petrobras ocorrer dentro das regras do jogo. "Não acho que deva haver nenhum tratamento dissonante ao que a regra já prevê", disse Durigan, que frisou que a distribuição de dividendos, seja da Petrobras ou de bancos públicos, deve seguir as regras colocadas, de mercado, e respeitar a posição do [Leia mais]
05/04/2024 18:31
• Comissão de Segurança do Senado vota criação de regras para uso de drones pela polícia
BRASÍLIA - A Comissão de Segurança Pública do Senado vai analisar na terça-feira, 9, projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública. A proposta cria regras para os veículos aéreos não tripulados e as aeronaves remotamente pilotadas e proíbe armas acopladas e a automação total dos equipamentos. Segundo autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) diversas polícias no Brasil já utilizam o equipamento [Leia mais]
03/04/2024 09:02
• China alivia regra para financiamento de carros em tentativa de impulsionar vendas
A China aliviou regras para o financiamento de carros, em uma tentativa de impulsionar as vendas no maior mercado automotivo do mundo. Em comunicado, o Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) disse nesta quarta-feira, 3, que as instituições financeiras passarão a ter plena autonomia para definir o valor de entrada de carros novos financiados por compradores individuais. Os porcentuais de entrada para veículos comerciais ou usados seguem inalterados. [Leia mais]
28/03/2024 13:05
• Sandro Tonali, do Newcastle, é acusado pela Federação Inglesa por violar regras de apostas
O meia Sandro Tonali, que defende o Newcastle, da Inglaterra, foi acusado, nesta quinta-feira, de violar as regras de apostas do futebol local. A acusação ao jogador foi feita pela Federação Inglesa. Com um histórico conturbado nesse sentido, o atleta está cumprindo uma suspensão de dez meses, emitida pela Federação Italiana de Futebol, por apostar em times em que atuou. Por causa do problema, ele está afastado das listas de convocações da Azzurra [Leia mais]
27/03/2024 11:21
• BC muda regra de Linhas Financeiras de Liquidez e inclui CCB como garantia
O Banco Central alterou a regulamentação das Linhas Financeiras de Liquidez. O objetivo foi incluir a Cédula de Crédito Bancário (CCB) no rol de ativos elegíveis como garantia e estabelecer limite operacional permanente para a Linha de Liquidez a Termo (LLT). A operacionalização com as novas regras se iniciará em 1º de julho. Segundo o órgão, trata-se de ação estruturante do pilar de competitividade da Agenda BC#, com o objetivo de aumentar a [Leia mais]
27/03/2024 10:11
• Após briga entre Davi e MC Bin Laden não gerar punições, Ana Paula Renault dispara sobre BBB24: Novas regras
A briga entre Davi e MC Bin Laden no BBB24 segue dando muito o que falar! Os brothers se exaltaram após o Sincerão, partiram para cima um do outro e ficaram perigosamente próximos enquanto trocavam gritos. Um dummy precisou pedir que cessassem o atrito e Boninho também interviu, mandando que acabassem com a treta. Porém, na noite da última terça-feira, dia 26, Tadeu Schmidt fez um discurso dando um sermão na dupla e nenhuma punição foi aplicada. Como [Leia mais]
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